Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Conceito, características e objeto.
É o contrato pelo qual as partes se obrigam a dar uma coisa por outra que não seja dinheiro.
É contrato bilateral, oneroso, comutativo, translativo de propriedade ne sentido de servir como titulus adquirendi, gerando, para cada contratante, o obrigação de transferir para o outro o domínio da coisa objeto de sua prestação.
São suscetíveis de troca todas as coisas que puderem ser vendidas, não sendo necessário que os bens sejam da mesma espécie ou tenham igual valor.
Doutrinas Relacionadas
Ato ilícito como fonte obrigacional, responsabilidade civil, responsabilidade simples e complexa, por fato de outrem, por fato das coisas, do demandante por dívida não vencida ou já solvida.
Teoria das Obrigações Extracontratuais
Objetivo, declaração unilateral de vontade, títulos de crédito, título ao portador, promessa de recompensa, recompensa mediante concurso.
Contrato de Constituição de Renda, Seguro, Jogo e Aposta e Fiança
Conceito, seguro de vida, seguro de mútuo, jogo, fiança ou caução fideijussória.
Conceito, parceria agrícola, parceria agropecuária, parceria extrativa, parceria agroindustrial e parceria mista.
Conceito, elementos, espécies, sociedades civis, efeitos jurídicos, direitos dos sócios, hipóteses de dissolução e liquidação.
Contrato de Gestão de Negócios, Edição e Reprodução
Conceito, pressupostos e ocorrência.
Conceito, características, modalidades, direitos e deveres do mandatário e do mandante, extinção.
Conceito, elementos característicos, depósito voluntário ou convencional, necessário, regurar ou ordinário, irregular, judicial, extinção.
Contrato de Empréstimo - Comodato e Mútuo
Conceito. Contrato de comodato, obrigações do comodatário e do comodante, extinção. Contrato de mútuo, obrigações e direitos, extinção.
Conceito, empreitada a preço fixo, por medida, de valor ajustável, por preço máximo, por preço de custo, de lavor, de materiais ou mista. Efeitos do contrato.
Temas relacionados
Outras doutrinas
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.