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Acervo completo - Listando textos relacionados
Exibindo 161 resultados em 11 páginas
Da Culpabilidade como Pressuposto da Pena
Conceito, responsabilidade penal, inimputabilidade, erro de proibição, coação, obediência hierárquica, doença mental ou desenvolvimento mental imcompleto ou retardado, embriaguez.
Concurso de Agentes
Conceito, concurso necessário e eventual, autor, co-autoria, participação, partícipel, requisitos do concurso de agentes, cooperação, autoria incerta, conivência, comunicabilidade.
Crime Tentado
Conceito, tentativa perfeita e imperfeita, infrações que não admitem a tentativa, aplicação da pena, desistência voluntária, arrependimento eficaz, crime impossível, estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
Crime Consumado
Conceito, crime exaurido, consumação nos crimes materiais, culposos, de mera conduta, formais, de perigo, permanentes, omissivos próprios e impróprios, iter criminis.
Erro de Tipo
Conceito, efeitos, erro de tipo essencial, descriminantes putativas, erro provocado por terceiro, erro acidental, erro sobre objeto e sobre pessoa, erro na execução, resultado diverso do pretendido.
Crime Preterdoloso
Conceito, nexo objetivo e normativo.
Crime Culposo
Noção, elementos do fato típico culposo, imprudência, negligência, imperícia, culpa consciente e inconsciente, culpa própria e imprópria, compensação e concorrência de culpas.
Crime Doloso
Conceito, elementos do dolo, dolo direito e indireto, dolo de dano e de perigo, dolo genérico e específico.
Introdução e Conceitos de Crime
Crime, culpabilidade, punibilidade, sujeito ativo e passivo, capacidade, crimes comuns, especiais, próprios, de mão própria, comissivos, omissivos, instantâneos, permanentes, condicionados, incondicionados, delito putativo, flagrante e mais.
Disposições Finais
Contagem do prazo, frações não computáveis da pena e legislação especial.
Eficácia da Lei Penal no Espaço
Princípios, lugar do crime, teoria da atividade, do resultado e da ubiqüidade, extraterritoriedade.
Eficácia Temporal da Lei Penal
Princípios, sanção, promulgação, publicação, revogação, leis temporárias e excepcionais, ultra-atividade da lei, conflitos de leis lenais no tempo, abolitio criminis, novatio legis, tempo do crime e teorias.
Introdução ao Direito Penal
Conceito de direito penal, direito penal objetivo, subjetivo, caráter dogmático, fontes, normas penais, lacunas, integração e interpretação da norma.
Da liquidação da Herança
Inventário, inventariança, administrador provisório, arrolamento, inventário negativo, sonegação, partilha, colação, sobrepartilha e cumulação de inventário.
Legado
Conceito, objeto, espécies, efeitos, direito de acrescer, substituição hereditária e seus princípios.
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