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Doutrina - Direito Civil
Direito de Família - Listando textos relacionados
Exibindo 21 resultados em 2 páginas
Noções Gerais de Direito de Família
Conceito, objeto, princípio da ratio do matrimônio, da igualdade jurídica dos cônjuges e de todos os filhos, natureza do direito de família.
Direito Matrimonial
Conceito de matrimônio, características do casamento, esponsais e promessa de casamento, condições à existência do casamento, à validade do ato nupcial e à regularidade do matrimônio.
Impedimentos Matrimoniais
Conceito, impedimentos dirimentes públicos ou absolutos, dirimentes privados ou relativos, impedimentos proibitivos, oposição dos impedimentos matrimoniais.
Celebração do Casamento
Formalidades preliminares, habilitação matrimonial, publicidade, autorização, celebraçao do casamento, formalidades da cerimônia, casamento por procuração, casamento nuncupativo, casamento religioso com efeitos civis.
Provas do Casamento
Provas diretas e indiretas da celebração do casamento.
Efeitos Jurídicos do Casamento
Conceito, efeitos sociais e pessoais, direitos e obrigações do marido e da mulher.
Regime da Comunhão Parcial
Conceito, bens comunicáveis e incomunicáveis, responsabilidade por dívidas e dissolução.
Regime da Comunhão Universal
Conceito, bens incomunicáveis e extinção.
Regime de Separação de Bens
Conceito, classificação e dissolução.
Regime Dotal
Conceito, dote, cláusula de reversão, classes de bens, separação do dote e extinção.
Doações Antenupciais
Conceito e pressupostos.
Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal
Dissolução pela morte de um dos cônjuges, nulidade matrimonial, anulabilidade do casamento, declaração de putatividade do casamento nulo ao anulável,
Separação Judicial
Finalidade e espécies, separação consensual e litigiosa, separação de corpus, efeitos da separação judicial em relação aos cônjuges e aos filhos, efeitos patrimoniais.
Divórcio
Conceito, divórcio direito e indireto, efeitos, extinção do direito ao divórcio.
Direito do Concubinato
Conceito, classificação e elementos essenciais do concubinato.
Páginas de resultados: 1 - 2
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