Noções gerais, direito matrimonial, casamento, regimes, separação, divórcio, concubinato, direito parental, direito assistencial.
Guarda, tutela, curatela, interdição e ausência.
Conceito, pressupostos, alimentos provisionais e alimentos provisórios.
Conceito, conteúdo, suspensão, destituição, procedimento da perda e da suspensão, extinção.
Conceito, adoção simples e plena.
Definição, filiação legítima, presunção legal de paternidade, ação negatória de paternidade, prova da condição de filho legítimo, filiação ilegítima, reconhecimento voluntário e judicial, ação de investigação de paternidade.
Conceito, parentesco natural ou consangüíneo, afim, parentesco civil, contagem de graus de parentesco cosangüíneo, simetria entre afinidade e parentesco natural.
Conceito, classificação e elementos essenciais do concubinato.
Conceito, divórcio direito e indireto, efeitos, extinção do direito ao divórcio.
Finalidade e espécies, separação consensual e litigiosa, separação de corpus, efeitos da separação judicial em relação aos cônjuges e aos filhos, efeitos patrimoniais.
Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal
Dissolução pela morte de um dos cônjuges, nulidade matrimonial, anulabilidade do casamento, declaração de putatividade do casamento nulo ao anulável,
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Conceito e pressupostos.
Conceito, dote, cláusula de reversão, classes de bens, separação do dote e extinção.
Conceito, classificação e dissolução.
Conceito, bens incomunicáveis e extinção.
Conceito, bens comunicáveis e incomunicáveis, responsabilidade por dívidas e dissolução.
Efeitos Jurídicos do Casamento
Conceito, efeitos sociais e pessoais, direitos e obrigações do marido e da mulher.
Provas diretas e indiretas da celebração do casamento.
Formalidades preliminares, habilitação matrimonial, publicidade, autorização, celebraçao do casamento, formalidades da cerimônia, casamento por procuração, casamento nuncupativo, casamento religioso com efeitos civis.
Conceito, impedimentos dirimentes públicos ou absolutos, dirimentes privados ou relativos, impedimentos proibitivos, oposição dos impedimentos matrimoniais.
Conceito de matrimônio, características do casamento, esponsais e promessa de casamento, condições à existência do casamento, à validade do ato nupcial e à regularidade do matrimônio.
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