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Penhora On Line
Direito Civil


PROCESSUAL CIVIL.PENHORA ON LINE EM CONTAS BANCÁRIAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS. POSSIBILIDADE. TOTAL BLOQUEADO QUE, NO ENTANTO, PODERÁ COLOCAR EM RISCO A PRÓPRIA EXISTÊNCIA DA EMPRESA. SUBSTITUIÇÃO POR PENHORA SOBRE A RENDA BRUTA MENSAL. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. INCONFORMISMO DA AGRAVANTE MANIFESTADO POR MEIO DE AGRAVO INTERNO. NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO DA MATÉRIA PELO COLEGIADO.A penhora on line, de regra, não ofende o princípio da execução menos gravosa para o devedor (Súmula 117 deste Tribunal).Havendo outros meios de se promover a execução mandará o Juiz que se faça por aquele que lhe for menos gravoso para o devedor (art. 620 do CPC).O princípio da menor onerosidade pode ser invocado em determinadas situações específicas para relativizar o rigorismo da ordem de nomeação de bens estabelecida pelo art. 11 da Lei nº 6.830/80, almoldando-o às peculiaridades do caso concreto. Precedente do STJ.Nesse contexto, tenho por relevantes os argumentos apresentados pela agravante, porque a penhora de todo o recurso financeiro disponível, tal como efetuada (fls. 51/53), poderá colocar em risco a sua existência e saúde financeira, revelando-se mais adequada a substituição pela penhora de 20% (vinte por cento) de sua renda bruta mensal, até o limite do valor executado.Recurso ao qual se nega provimento. (TJRJ. 2007.002.35497 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO - Julgamento: 08/04/2008 - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL)



PROCESSUAL CIVIL. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Agravo de instrumento contra decisão que manda proceder a penhora on line em conta corrente de pensionista do INSS, destinada a receber da seguradora da saúde da solvens os dispêndios que esta realizara, com recursos de sua pensão, para pagamento de médicos e hospitais.1. A restituição de despesas médicas e hospitalares efetuadas através de saques sobre recursos de pensão previdenciária a esta corresponde, sendo, assim impenhorável o saldo da conta corrente destinada a tais créditos.2. Recurso provido. Unânime. (TJRJ. 2007.002.34485 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DES. FERNANDO FOCH LEMOS - Julgamento: 08/04/2008 - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL)



AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO. PENHORA ON LINE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ E DO TJRJ. 1. O atual sistema processual civil oriundo da Lei 11232/05 tornou desnecessária a intimação do executado para cumprimento voluntário da obrigação. 2. Significa dizer que após o trânsito em julgado da sentença que obriga o réu a cumprir determinada obrigação, esse deverá cumpri-la no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, conforme dispõe o artigo 475-J do CPC, independente de intimação prévia. 3. Conseqüentemente, impõe-se a penhora de bens arrolados pelo exeqüente para a efetividade da jurisdição. 4. É certo que a execução deve observar o princípio da menor onerosidade (art 620, CPC) e não se pode olvidar que a execução é feita no interesse do credor. 5. A penhora eletrônica de valores na conta-corrente constitui verdadeira penhora de dinheiro. 6. Portanto, a decisão impugnada deve ser reformada para determinar a penhora de valores em conta da executada. Recurso a que se dá provimento, nos termos do art. 557, § 1º-A, do CPC. (TJRJ. 2008.002.06394 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DES. ELTON LEME - Julgamento: 09/04/2008 - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL)



Agravo Inominado previsto no art. 557 do C.P.C. Recurso Instrumental que foi parcialmente provido. Agravo de Instrumento em tela que diz respeito à insurgência contra R. Julgado a quo, devido à ausência de intimação do devedor para oferecimento de bens a penhora, impugnando, ainda, a penhora on line deferida. I - Nova sistemática do procedimento executório compelindo o devedor, ab initio, a efetuar o pagamento da dívida, não lhe sendo mais conferida a opção de outrora entre pagar ou nomear bens à penhora. Exegese do artigo 652 do CPC. Conferida ao exeqüente a nomeação de bens à penhora na inicial da execução. Evidente a intenção do legislador em conceder ao credor a prerrogativa de escolha do bem a ser constrito. Inteligência do § 2º do artigo 652 do Digesto Processual Civil. II - Oportunidade atribuída ao executado, pelo § 3º do artigo 652 da Lei de Ritos, de oferecer bens a penhora que é facultada a análise pelo Juiz, ou ainda, do requerimento do exeqüente. Recorrentes que ao oferecerem a Exceção de Pré-Executividade se furtaram de realizar a indicação de bens a penhora, sendo aquele, in hypothesis, o momento oportuno para tal desiderato. Forçoso o afastamento da pretensão recursal no que tange à necessidade de intimação do executado para oferecimento de bens a penhora. III - Dinheiro prefere a outra indicação, além de estabelecer menor ônus aos Litigantes, já que independe de avaliação, leilão ou praça e o mais conexo. Inteligência do inciso I do artigo 11 da Lei n.° 6830/80. Ordem preferencial de bens para penhora como determinado pela Lei de Ritos, em seu artigo 655 que não se modificou. Dinheiro prefere a outra indicação (equipamentos ilíquidos e sujeitos ao desgaste do tempo), além de trazer a preferência do credor e estabelecer menor ônus aos Litigantes, já que independe de avaliação, leilão ou praça e o mais conexo. IV - Penhora on line de conta corrente. Inviabilidade na hipótese dos autos. Não comprovada à existência de numerário sobejante a suportar o gravame frente às despesas rotineiras das Empresas Executadas, que são do ramo de indústria e comércio, suportando gastos trabalhistas, previdenciários, fiscais e o mais conexo. Entendimento predominante no S.T.J. Neste sentido: RESp. n.º 242531/SP, RESp. nº 202354/MA, ROMS n.º 7230/SP, RESp. n.º 24030/SP, RESp. n.º 2563/SP, RESp. n.º 36870/SP, inter plures. V Forçoso se mostrou o afastamento da penhora on line e sua substituição por 5% (cinco por cento) da renda bruta diária de cada Empresa Agravante, até atingir o total do débito exeqüendo.VI - Tese sustentada no Recurso Instrumental que já foi analisada, de sobejo, pela jurisprudência tranqüila deste E. Sodalício, bem como dos Tribunais Superiores. Manifesta procedência do Recurso que autoriza a aplicação do § 1°-A do art. 557 do C.P.C. Negado Provimento. (TJRJ. 2008.002.08872 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO - Julgamento: 15/04/2008 - QUARTA CÂMARA CÍVEL)



Processual Civil. Mandado de Segurança impetrado contra decisão judicial que determinou a penhora on line de importância depositada em conta corrente do ora Impetrante, que alega não ser parte no processo em que foi proferido o ato ilegal e abusivo. Descabe o remédio constitucional contra ato judicial para o qual cabe a interposição de ação própria, no caso, os Embargos de Terceiro, com pedido de antecipação de tutela. Indeferimento da inicial. (TJRJ. 2008.004.00493 - MANDADO DE SEGURANCA DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA - Julgamento: 15/04/2008 - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL)





Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. Penhora on line requerida após o advento da Lei 11.382/06. Possibilidade. Volta-se o recurso contra decisão, proferida nos autos de ação de execução fiscal, que indeferiu o pedido de penhora on line a ser realizado nas contas da agravada, sob o fundamento de não terem sido esgotadas as diligências extrajudiciais necessárias para fins de localização de bens penhoráveis. Com o advento da Lei 11.382/06, que conferiu nova redação ao artigo 655 do CPC, o bloqueio de dinheiro via BACEN-Jud passou a dispensar esgotamento das diligências para a localização de outros bens passíveis de penhora, aplicando-se o artigo 655- A do Código de Processo Civil em detrimento do art.185-A do Código Tributário Nacional. Precedentes do STJ. Não obstante a norma do art.620 do CPC determinar que a execução deva ser promovida do modo menos gravoso para o devedor, a realização de penhora on line não se trata de medida extrema. Inteligência do verbete sumular nº117 do TJRJ.Recurso provido. (TJRJ. 0023383-56.2010.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1ª Ementa DES. JOSE CARLOS VARANDA - Julgamento: 15/12/2010 - DECIMA CAMARA CIVEL)



PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. INÉRCIA DO DEVEDOR. PENHORA "ON LINE" PELO SISTEMA BACEN-JUD. POSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DA ORDEM DE NOMEAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 655 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Não verifico nenhum gravame na penhora requerida pelo exeqüente, sendo certo que o magistrado, ao deferi-la, apenas deu o máximo de efetividade à tutela de satisfação do direito do credor. Estabelece o art. 655 do Código de Processo Civil a ordem de nomeação de bens à penhora, figurando o dinheiro em primeiro lugar (inciso I). A penhora on line, de regra, não ofende o princípio da execução menos gravosa para o devedor (Súmula nº 117 da Jurisprudência Predominante deste Tribunal) Recurso manifestamente improcedente. Seguimento negado. (TJRJ. 0035327-55.2010.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1ª Ementa DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO - Julgamento: 24/01/2011 - DECIMA SEXTA CAMARA CIVEL)



EMBARGOS À EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA - INEXISTÊNCIA DE PROVA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO NO CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E DE ELEMENTOS A RETIRAR A EFICÁCIA DA HIPOTECA - NÃO INCIDÊNCIA DA LEI 8.009/90. I- Ação objetivando a nulidade do título executivo - contrato de confissão de dívida, com garantia hipotecária -, por vício de consentimento. II- Divergência de vontade que não encontra prova nos autos. III- Ausência de elementos que impeçam que a hipoteca recaia sobre o imóvel da embargante. A escritura delineia, com clareza, o bem dado em garantia, e se encontra devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. IV- Possibilidade de penhora do único bem que serve à família, uma vez se tratar de execução hipotecária. Exceção prevista no art. 3º, V, da Lei 8.009/90. V- Recurso conhecido e desprovido. (TJRJ. 0215902-60.2007.8.19.0001 (2009.001.33368) - APELACAO - 1ª Ementa DES. RICARDO COUTO - Julgamento: 26/08/2009 - SETIMA CAMARA CIVEL)



AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA ON LINE. ARTS. 655 E 655-A DO CPC. SISTEMA BACEN-JUD. VIGÊNCIA DA LEI N. 11.382, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006. NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. 1. Após a entrada em vigor da Lei n° 11.382/2006, não mais se exige do credor a comprovação de esgotamento das vias extrajudiciais na busca de bens a serem penhorados. 2. Segundo nova orientação jurisprudencial firmada no âmbito desta Corte, a penhora on line deve ser mantida sempre que necessária à efetividade da execução. 2. Agravo interno improvido. (STJ. AgRg no Ag nº 1050772/RJ - Rel. Min. Paulo Furtado - Terceira Turma - julgado em 26-5-2009 e DJU 05-6-2009)



AÇÃO DE EXECUÇÃO - PENHORA ON LINE - LEGALIDADE - BLOQUEIO DE CONTA - APÓS VÁRIAS TENTATIVAS DE PENHORA DE BENS - DESNECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO - QUEBRA DE SIGILO - INSTITUTO QUE TEM COMO FIM GARANTIR A EFETIVIDADE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E NÃO, DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO - SEGUNDO NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL É DESNECESSÁRIO O ESGOTAMENTO DAS VIAS EXTRAJUDICIAS - RECURSO PROVIDO - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. De acordo com a nova orientação do Superior Tribunal de Justiça é desnecessário que o credor prove o esgotamento de vias extrajudiciais na busca de bens a serem penhorados. O instituto da penhora on line, insculpida na Lei nº 11.382/2006, que equipara os ativos financeiros a dinheiro em espécie, não tem com fim a quebra do sigilo bancário, vez que o Magistrado sequer toma conhecimento do conteúdo, tampouco da movimentação financeira do executado. A finalidade precípua da constrição judicial pelo sistema BACEN-JUD, é garantir a efetividade do processo de execução e não, garantir a quebra de sigilo. (TJMT. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 29495/2009. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL. Relator DES. JURANDIR FLORÊNCIO DE CASTILHO. Publicado em 20-01-2010)



PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PENHORA. BLOQUEIO DE ATIVOS POR MEIO DO BACENJUD. I. A Legislação Processual oportuniza ao devedor, após citado, ofertar bem à penhora, suficiente e idôneo para garantir a pretensão executiva. Omisso o devedor, a mesma legislação impõe ao Estado promover a constrição de bens visando à efetividade da pretensão executiva judicial instaurada. E para cujo propósito, além de listar a precedência de ativos financeiros dentre outros bens (art. 11, da Lei n. 6.830/80 e 655, I do CPC), igualmente autoriza sua constrição judicial através de penhora eletrônica, diretamente realizada em instituições financeiras depositárias – Sistema Bacenjud, consoante disposto no art. 655-A, do Código de Processo Civil. II. Não obstante tratar-se de medida que implique em direta intervenção no patrimônio financeiro do devedor, é providência legalmente admitida e explicitada em seus limites e objetivos e para a qual a Lei Processual não condiciona qualquer outra diligência do credor, senão a omissão do devedor em atender à pretensão executiva judicialmente instaurada e admitida. III. Precedentes: AgRg no REsp 1066784 /RS; Agravo Regimental no Recurso Especial 2008/0128767-3 Ministro Francisco Falcão DJ de 20/10/2008; AgRg no Ag 992590/BA Agravo Regimental no Agravo de Instrumento 2007/0296271-4 - Ministro Hamilton Carvalhido DJ de 03/09/2008. IV. No caso em exame, vê-se que o executado ofereceu bem imóvel rural para garantir a pretensão executiva contra ele instaurada, o qual fora recusado pela Fazenda Nacional ao fundamento de liquidez duvidosa e complexa conservação (fls. 231). Contexto que afasta a excepcionalidade da penhoraon line”, tendo em vista a idoneidade patrimonial do bem ofertado, que não se descaracteriza face à discricionariedade da Fazenda Nacional. V. Agravo Regimental provido. (TRF1. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.01.00.033079-9/MG Relator: Juiz Federal Itelmar Raydan Evangelista (convocado) Julgamento: 10/11/08)



AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ¿ON LINE¿. ARTIGO 655-A DO CPC. INDEFERIMENTO. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE TODAS AS MEDIDAS EXTRAJUDICIAS DISPONÍVEIS PARA A LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. A penhora ¿on line¿ é cabível somente quando esgotadas todas as medidas possíveis para a localização de bens do devedor, situação inocorrente no caso, não sendo admitida por estes motivos. Precedentes do TJRGS e STJ. Agravo de instrumento a que se nega seguimento. (Agravo de Instrumento Nº 70024573560, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Eduardo Zietlow Duro, Julgado em 02/06/2008)



EXECUCAO INICIADA ANTES DA VIGENCIA DE LEI. LEI N. 11232, DE 2005. APLICACAO IMEDIATA. CITACAO VALIDA. PENHORA ON LINE. POSSIBILIDADE. Agravo de Instrumento. Execução. Sentença. Citação. Lei anterior. Validade. Lei n. 11.232/05. Aplicabilidade. Penhora. Possibilidade. Decisão anterior de intimação do Executado, por entender que as normas da Lei n. 11.232/05 não se aplicam às Execuções iniciadas antes de sua vigência. As leis processuais têm aplicabilidade imediata, exceto em relação aos recursos, que devem observar a lei vigente ao tempo da decisão recorrida. Despacho que determinou a citação do Executado em 04/07/05, ainda sob a égide da lei anterior. Validade, pois realizada na sede da pessoa jurídica e recebida por pessoa que não alegou nenhum fato impeditivo ao ato. Possível a partir de agora se proceder a penhora "on line" do valor devido,mas não a aplicação da multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, pois incabível sua retroatividade, como pretende o Agravante. Reforma da decisão agravada. Recurso parcialmente provido. (TJRJ. AI - 2007.002.15186. JULGADO EM 12/09/2007. SETIMA CAMARA CIVEL - Unanime. RELATOR: DESEMBARGADOR CAETANO FONSECA COSTA)





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