Jurisprudências selecionadas de Direito Civil

Jurisprudências relacionadas ao direito civil

Busca e Apreensão

Poluição Sonora

Poluição Sonora - Culto Religioso

Direito de Vizinhança

Execução Fiscal

Responsabilidade Tributária

Sucessão Tributária

Substituição no Pólo Passivo por Sucessão Tributária

Aquisição do Fundo de Comércio

Exceção de Pré-Executividade

Embargos de Devedor na Execução Fiscal

Penhora de Bem de Família

Fiança em Contrato de Locação

Promessa de Compra e Venda de Imóvel

Promessa de Compra e Venda

Exceção à Impenhorabilidade

Ação Anulatória

Exceção à Impenhorabilidade do Bem de Família

Contrato de Fiança

Possibilidade da Penhora de Bem de Família

[anuncio-terceiro]

Embargos à Execução Hipotecária

Prova do Vício de Consentimento

Vício de Consentimento

Contrato de Confissão de Dívida

Penhora On Line

Bacen-Jud

Penhora On Line pelo Bacen-Jud

Desnecessidade de Intimação em Cumprimento de Sentença

Possibilidade da Penhora On Line

Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente

Penhora On Line em Contas Bancárias e Aplicações Financeiras

Execução de Título Judicial

Penhora On Line - Artigo 655 do CPC

Penhora - Ordem de Preferência

Bens Oferecidos à Penhora de Difícil Alienação

Convênio Bacen-Jud

Desbloqueio de Valor Penhorado

Legitimidade Passiva em Execução Fiscal

Multa Administrativa

Excesso de Execução

Páginas de resultados: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 (total de 14)

Outras jurisprudências

Todas as jurisprudências organizadas por assunto


Central Jurídica

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade