Todas as Doutrinas de Direito Civil

Teoria Geral do Direito Civil
Noções de Direito Civil
Lei de Introdução ao Código Civil - LICC
Das Pessoas
Pessoa Jurídica
Dos Bens
Teoria Geral dos Fatos Jurídicos
Fato Jurídico em Sentido Estrito
Ato Jurídico em Sentido Estrito
Negócio Jurídico
Defeitos do Negócio Jurídico - Vícios do Consentimento
Forma e Nulidade do Negócio Jurídico


Direito das Obrigações
Noções Gerais das Obrigações
Obrigações em Relação ao seu Vínculo
Obrigações quanto ao seu Objeto
Obrigações quanto ao Modo de Execução e Tempo de Adimplemento
Obrigações quanto aos Elementos Acidentais
Obrigações em relação à Pluraridade de Sujeitos
Obrigações quanto ao Conteúdo e Reciprocamente Consideradas
Efeitos e Modos de Extinção das Obrigações
Pagamento como meio de Extinguir a Obrigação
Extinção da Relação Obrigacional sem Pagamento
Consequências da Inexecução das Obrigações pelo Devedor e Mora
Perdas e Danos e Cláusula Penal
Transmissão das Obrigações

Teoria das Obrigações Contratuais
Conceito, Requisitos e Princípios dos Contratos
Formação dos Contratos
Classificação do Contratos
Efeitos Gerais dos Contratos
Efeitos Particulares do Contrato
Extinção da Relação Contratual
Contrato de Compra e Venda
Contrato de Troca ou Permuta
Contrato de Doação
Locação de Coisas
Locação de Serviços
Locação de Obra ou Empreitada
Contrato de Empréstimo - Comodato e Mútuo
Contrato de Depósito
Contrato de Mandato
Contrato de Gestão de Negócios, Edição e Reprodução
Contrato de Sociedade
Contrato de Parceria Rural
Contrato de Constituição de Renda, Seguro, Jogo e Aposta e Fiança
Teoria das Obrigações Extracontratuais
Obrigações por Atos Ilícitos



Direito das Coisas
Posse
Modos Aquisitivos da Posse
Perda da Posse
Efeitos da Posse
Propriedade
Propriedade Imóvel
Perda da Propriedade Imóvel
Condomínio
Restrições ao Direito de Propriedade
Formas de Aquisição e Perda da Propriedade Imóvel
Propriedade Resolúvel, Literária, Científica e Artística
Enfiteuse
Servidões Prediais
Usufruto
Uso
Habitação e Renda Constituída sobre Imóvel
Direitos Reais de Garantia
Penhor
Anticrese
Alienação
Alienação Fiduciária em Garantia

Direito de Família
Noções Gerais de Direito de Família
Direito Matrimonial
Impedimentos Matrimoniais
Celebração do Casamento
Provas do Casamento
Efeitos Jurídicos do Casamento
Regime da Comunhão Parcial
Regime da Comunhão Universal
Regime de Separação de Bens
Regime Dotal
Doações Antenupciais
Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal
Separação Judicial
Divórcio
Direito do Concubinato
Parentesco
Filiação
Adoção
Pátrio Poder
Alimentos
Direito Assistencial

Direito das Sucessões
Da Sucessão em Geral
Da Sucessão Legítima
Da Sucessão Testamentária
Disposições Testamentárias
Ineficácia do Testamento
Codicilo
Legado
Da liquidação da Herança


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