A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 5499/05, do Senado Federal, que inclui a equoterapia entre os serviços especializados oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O método terapêutico utiliza a equitação no tratamento de portadores de deficiências físicas e mentais.

A relatora da matéria, deputada Maninha (Psol-DF), argumentou que, desde 1997, a equoterapia é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina. "É evidente, portanto, que o método possui base científica e torná-lo disponível como instrumento terapêutico pelo SUS é um importante avanço na busca da reabilitação e da integração da pessoa portadora de deficiência", disse a deputada.

O PL 5499 modifica a Lei 7853/89, que assegura direitos às pessoas portadoras de deficiência.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.