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 Matérias > Direito do Consumidor
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Listando notícias e julgados de Direito do Consumidor
Exibindo 342 resultados em 12 páginas
Cliente receberá reparação por queda em esteira rolante de supermercado
Anatel garante novas regras para telefonia fixa
Indenização a investidor da Avestruz Master é discutida em comissão
Fornecedor pode ter obrigação de anunciar na mídia eventual perigo
Empresa que recusou nota de R$ 10 pagará R$ 5 mil de indenização
Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro Estado
Concessionária condenada a indenizar cliente por defeito em veículo
Juíza determina que listas telefônicas sejam entregue gratuitamente
Ministro anuncia TV digital aberta com tecnologia nacional
Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço
Tribunal reduz juros de cartão de crédito a 5% ao mês
Assinatura mensal de telefonia considerada ilegal por juiz de Minas Gerais
Juíza determina que listas telefônicas sejam entregue gratuitamente
Aprovada cobrança por ponto extra de TV por assinatura
Projeto evita aumento abusivo das mensalidades escolares
Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral
Quitação de saldo devedor da casa própria pode ser facilitada
Comissão de Defesa do Consumidor discutirá comércio de avestruzes
Governo apresentará modelo de TV digital em janeiro
Saques com cartão em estados diferentes exigem prova da culpa do cliente
Financeiras podem ter que divulgar desconto por pagamento antecipado
Carnê pode informar desconto em caso de antecipação
Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido
Afastada condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato
Comissão vai discutir proibição de juros sobre juros
Danos por produtos estragados podem ser reparados pelo fornecedores
Comissão aprova regras para promoções pelo telefone
Anvisa apreende preservativos e suspende propaganda
Justiça do Rio proíbe cobrança de pontos adicionais da Net
Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos
Páginas de resultados: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10  (total de 12)
Veja todas as notícias e julgados de uma matéria específica
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