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Listando notícias e julgados de Diversos
Exibindo 367 resultados em 13 páginas
Seguridade aprova proposta que cria vale-transporte social
OAB pretende colaborar com reforma política
Jovem agricultor pode ter programa de crédito
Criação do território federal do Marajó pode ser votado em plebiscito
Língua de sinais poderá ser usada em eventos oficiais
Câmara estuda mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente
Comissão rejeita norma de segurança em ônibus
Estados poderão inspecionar produtos de origem animal
Câmara aprova inscrição gratuita no CPF
Hospitais poderão ter que disponibilizar guichê exclusivo para idosos
Emissão sonora em área urbana pode ter limites definidos
Seguridade aprova fim do castigo corporal de criança
Adaptação de ônibus a deficientes pode ser incentivada
Campanha para encontrar criança desaparecida pode ser obrigatória
Gestantes podem ter vagas reservadas em estacionamentos
Anatel renovará contratos de telefônicas por mais 20 anos
TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados
Transportes rejeita viagem gratuita para grávidas
Detetores de metais em escolas públicas sofre rejeição
Comissão aprova uso dos Correios em caso de calamidade
Educação aprova treinamento contra incêndio em escolas
Fraudes no futebol serão combatidas por nova lei
Serão demitidos 127 por nepotismo apenas em um tribunal
Projeto amplia penalidades e combate a exploração sexual
Recompensa para denúncia de crimes é criticada por sindicalista
Construção de presídios municipais é defendida na Câmara
Judiciário vai demitir 200 parentes de magistrados no Piauí
Disciplina sobre educação sexual pode ser opcional
Petrobras pode desvincular preços da cotação externa
Igrejas e partidos podem ficar livres de estudo de impacto de vizinhança
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