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Listando notícias e julgados de Diversos
Exibindo 367 resultados em 13 páginas
Projeto estabelece regra sobre quem poderá adquirir armas
Teste vocacional em escolas públicas sofre rejeição
Regulamentação ´anti-spam` será debatida pela Câmara
Valor do salário-família pode ser vinculado à cesta básica
OAB do Ceará entra com ação para barrar taxa em banheiros públicos
Implantação de TV Digital no País será debatida por Comissão
Garantia de emprego e renda para jovem é debatida em audiência
Projeto que cria 400 novas varas federais está pronto para ser votado
Ensino fundamental por ter duração ampliada para nove anos
Paranormal pede recompensa aos EUA por paradeiro de Saddam Hussein
Internet pode se tornar veículo oficial para União, Estados e Municípios
STJ assina convênio com Banco Central para utilizar Sistema Bacen-Jud
Entidade beneficente pode ficar isenta de taxa em cartório
Servidores do Judiciário poderão ter gratificações
Falta de treinamento prejudica programa de micro popular
Mato Grosso vai sediar o Brasileiro de Futebol da OAB
É legal a especialização de vara federal em crimes de lavagem de dinheiro
Cadastro nacional de presos e foragidos pode ser criado
Comissão aprova compra de livros de autores independentes
Idosos podem ter passagem intermunicipal grátis
Projeto impõe condições para criação de municípios
Jornal com publicidade pornográfica pode sofrer veto
Prazo para quitar dívida rural pode ser ampliado
OAB condena uso abusivo de algemas e grampo telefônico
Deputado defende integração de estados amazônicos
Portadores de deficiência em cadeira de rodas pode ter banheiros acessíveis
Hospitais privados podem ter ressarcidas despesas pelo SUS
Blindagem de viaturas policiais é aprovada em comissão
Câmara aprova Ano Nacional Santos Dumont em 2006
Projeto proíbe entrada em lugar público com rosto coberto
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