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Listando notícias e julgados de Diversos
Exibindo 367 resultados em 13 páginas
Cadernos e livros escolares poderão ter alerta sobre álcool e tabaco
Fundo para beneficiar vítima de arma de fogo pode ser criado
Proibição de presídio perto de escola sofre rejeição
Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor
Estabelecimentos financeiros podem ter novas regras de segurança
Santos Dumont pode ter título de Herói da Pátria
Juiz proíbe acesso de crianças ao filme ´Madagascar` em Joinville
Projeto que condiciona nova usina nuclear pode ser votado
Inovação tecnológica pode ser regulamentada
Cooperativas de crédito podem ter mais investimento
Rejeitada mudança na destinação de recursos para social
Vereadores reivindicam criação do estado do Carajás
Terra indígena na fronteira pode ter demarcação regulada
Câmara aprova junção de creche com pré-escola
Operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística
Uso de crianças e adolescentes em manifestações coletivas pode ser punido
Bloqueador de sinais de celular nas penitenciárias pode ser obrigatório
Escola pública pode vir a ter parceria com empresa
Indústria poderá ter de substituir cola de sapateiro
Exigências da Agricultura sobre leite podem ser suspensas
Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular
Órgãos públicos podem ter prazo para fornecerem informações
Construtoras podem ter certificado de qualidade
Comissão aprova regras claras para negócios automotivos
Ocupação de áreas localizadas em fronteira pode ser legalizada
Renegociação de dívidas de produtores rurais pode ter nova regra
Uso de detector de metais em ônibus é analisado em comissão
Educador defende entrada no mercado de trabalho mais tarde
Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos
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