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Contestação à Medida Cautelar de Guarda e Posse Provisória de Menor
Petições - Direito de Família - A requerida contesta cautelar requerendo a manutenção do menor em poder da mesma, tendo em vista que o requerente, seu ex-marido, agiu de má-fé para obter fotos da requerida.


EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....



................................... (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG sob o nº.... e CPF/MF nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., através de seu procurador e advogado adiante assinado que esta subscreve, instrumento de procuração em anexo, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 803 e 889 do CPC, expor e requerer o quanto segue:

1- Que, apesar da MEDIDA CAUTELAR DE GUARDA E POSSE PROVISÓRIA, promovida por ...................., vem a requerida CONTESTAR as inverdades assacadas contra si na peça inaugural, para tanto, apresenta os documentos, que seguem em anexo, e outros tantos, que serão juntados oportunamente, haja vista a exigüidade de tempo que dispomos, frente a urgência que merece o caso em tela.

2- Que, do período de namoro até o nascimento do filho do casal de nome ...., a requerida sempre trabalhou. Após o nascimento do menor ...., o requerente exigiu que a mesma parasse de trabalhar, o que de fato acabou acontecendo, passando a dedicar-se exclusivamente ao filho e esposo.

3- A requerida afirma que a vida conjugal do casal era excelente até a vinda do menor ...., a partir de então o requerente passou a dar atenção excessiva ao menor, colocando-a em segundo plano, quando então reclamou e teve como resposta atitudes agressivas, chegando a agressões físicas, passando inclusive a fazer uso contínuo do álcool.

4- Que, neste período ainda, a requerida por ter diversos cursos de modelo e manequim, que foram feitos com o incentivo do marido, recebeu várias propostas para fazer fotonovelas, desfiles de modelo/manequim e trabalhar em outros eventos da área, os quais na sua maioria foram bloqueados pelo requerente por ciúmes e machismo.

5- Que, em decorrência da agressividade constante do requerente e do impedimento que a mesma sofria em relação ao seu trabalho, o casamento caminhou para a separação.

6- A requerida, após a separação, vendo-se em dificuldades financeiras em virtude do exíguo valor recebido como pensão alimentícia, viu-se obrigada a trabalhar, sendo contratada como psicóloga na .... para exercer o cargo de Orientadora Educacional, conforme documentos anexos.

7- Que, em decorrência da separação, trabalho, cuidados dispensados ao menor e afazeres domésticos, a requerida teve sua saúde abalada, implicando em internações e tratamento prolongado, acarretando com isso a sua saída do trabalho da função de psicóloga e consequentemente acarretou sérios transtornos financeiros.

8- Após a recuperação da saúde, a requerida voltou a procurar emprego, realizando concurso na ...., sendo em ambas aprovada, porém até o momento não foi ainda convocada para assumir.

Com isso, podemos observar claramente que o propósito da requerida era trabalhar dignamente na profissão que escolheu.

9- Que, mesmo após separados, o requerente sempre procurava ir à casa da requerida, insistindo que a mesma voltasse a se reconciliar. Tanto é verdade, que os bilhetes inclusos provam que o requerente fazia tal assédio, chegando a reconhecer suas poucas qualidades.

10- Que diante de tanta insistência, a requerida aceitou tentar viver conjugalmente mais uma vez, não obtendo êxito.

11- Diante do fracasso da reconciliação, o mesmo, insistentemente, voltava a residência da requerida, pedia para entrar, quando não forçava sua entrada na casa, indo logo ao banheiro onde se despia e voltava para a requerida, forçando-a a manter relações sexuais. A requerida cedeu algumas vezes para evitar escândalos e certa feita, não suportando as atitudes grotescas do requerente, registrou queixa, conforme documento incluso.

12- Frente as dificuldades encontradas na profissão de psicóloga, achou por bem retornar a profissão de Modelo/Manequim, procurando um estúdio fotográfico para fazer um "BOOK", tirando várias fotografias, inclusive nua, com objetivo de conseguir trabalhos em revistas e desfiles.

13- O requerente, descobrindo tais fotos na casa da requerida, agiu de má-fé, procurou o estúdio fotográfico, através de uma terceira pessoa, via telefone, identificando-se como sendo a requerida, solicitando cópias das fotos, usando-as para denegrir a imagem da mesma, inclusive fazendo comentários desairosos.

14- O fotógrafo inadvertidamente, diante tal pedido, fez as fotos e as entregou para uma pessoa do sexo feminino que foi buscá-las.

15- Diante dos fatos a requerida não tem outra alternativa, senão tomar providências no sentido de ingressar em juízo com a ação de indenização para reparar danos morais sofridos frente a reprodução das fotos sem consentimento e com desvirtuamento das mesmas.

16- Frente ao exposto e por tudo mais será devidamente comprovado, se digne V. Exa., julgar improcedente a medida cautelar e, consequentemente, mantendo o menor em poder da requerida, determinando, se assim entender, um estudo psicosocial para auxiliar numa decisão justa e coerente, haja vista que o requerente trabalha, portanto, perguntamos: Quem irá cuidar do menor? No caso de ser avó paterna, salientamos que a avó materna terá preferência.

Nestes termos,

Pede deferimento.

..., .... de .... de ....

...................
Advogado OAB/...




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