Contratos - Trabalhistas - Um termo de contrato a ser utilizado na contratação de empregados pela empresa.
TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO
Por este instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado a (dados da empresa), denominada EMPREGADOR, e de outro lado (dados em empregado), de agora em diante denominado(a) EMPREGADO, fica justo e convencionado:
Cláusula 1a - O empregado exercerá a função de (especificar), ficando obrigado a acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade.
Cláusula 2a - O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor de (informar), reajustado de acordo com a política salarial da empresa e da categoria profissional, até o 5o dia útil do mês subseqüente ao vencido, efetuados os descontos previstos em leis.
Cláusula 3a - O empregado cumprirá a jornada de (informar) horas semanais de trabalho, em horário que lhe for estipulado.
Cláusula 4a - Este contrato vigorará em caráter provisório, pelo prazo máximo de 90 dias, a partir da data do exercício.
Cláusula 5a - Este contrato obedecerá aos preceitos estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar.
Cláusula 6a - O empregado declara ter conhecimento que este contrato não implica necessariamente na sua vinculação à Unidade para a qual está sendo contratado, podendo vir prestar serviços em outras unidades da empresa.
E por estarem firmes e ajustados com as condições estabelecidas no presente instrumento de contrato, é o mesmo assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do empregador)
(assinatura)
(nome do empregado)
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