Modelos de Petições - Direito de Família

Pedido de abertura de Inventário, pela modalidade de arrolamento dos bens de espólio, pela viúva e filha. Tem por objeto bens imóveis e uma linha telefônia.

Inventário por Arrolamento Sumário - Saldo Bancário e Bens Imóveis

As requerentes pretendem a homologação da partilha amigável dos bens. Para tanto, requerem a nomeação de inventariante, declaram os bens do espólio e títulos dos herdeiros e atribuem valor aos bens.

Inventário pelo Rito de Arrolamento - Herdeiros Maiores e Capazes

Inventário pelo rito de arrolamento, onde todos os herdeiros são maiores e capazes, e a partilha é amigável. Juntada da guia de recolhimento do Imposto "causa mortis".

Ação de Inventário por Arrolamento - Plano de Partilha Amigável

Cônjuge supérstite e herdeiros requerem abertura de Inventário pelo rito de arrolamento, em virtude do valor dos bens. Apresentam primeiras declarações, indicando herdeiros, plano de partilha e nomeação de Inventariante.

Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento pela Viúva Meeira

Requerimento de abertura de inventário pelo rito de arrolamento, sendo nomeada inventariante a viúva meeira. O falecido não deixou testamento. Apresentado o rol de herdeiros e a relação de bens.

Inventário na Forma de Arrolamento com Acordo na Partilha dos Bens

Herdeiros necessários, maiores e capazes, requerem arrolamento sumário em razão de haver acordo sobre partilha dos bens, inclusive relativo a cônjuge meeira.

Arrolamento Sumário pelos Filhos da De Cujus - Único Imóvel

Herdeiros maiores e capazes acordam sobre a partilha dos bens do espólio, consubstanciados em um único imóvel. Acordam a divisão em um terço para cada herdeiro.

Inventário pelo Rito de Arrolamento com Cessão de Direitos Hereditários

Viúva meeira e herdeiros maiores e capazes requerem o arrolamento sumário do espólio do pai falecido, juntando plano de partilha.

Alvará Judicial para Levantamento de Ações Junto ao Banco

Os requerentes, viúva-meeira e filhos do falecido, vêm requerer alvará judicial para que procedam ao levantamento da importância equivalente a ações junto ao Banco, as quais não foram objeto do inventário.

Alvará Judicial para Levantamento de Depósitos em Caderneta de Poupança

A herdeira requer o levantamento dos valores depositados em caderneta de poupança em nome do pai em razão do falecimento do mesmo.

Alvará Judicial para Venda de Bem Imóvel de Menor

Menores proprietário de imóvel em condomínio com sua mãe, requerem a venda para que sejam atendidas as necessidades básicas dos mesmos.

Alvará Judicial para Venda de Imóvel e Compra de Outro em Melhor Condição

Menor assistida pelo seu representante legal requer o deferimento da venda de imóvel para, com o produto do mesmo, adquirir outro imóvel de melhores condições.

Alvará Juridical para Levantamento de FGTS e PIS/PASEP

ALVARÁ JUDICIAL Trabalhador faleceu deixando como unica herdeira sua mãe. Pobre e necessitando dos valores para o levantamento dos depósitos de FGTS e PIS de titularidade do "de cujus".

Alvará Judicial Requerido pela Concubina para Levantamento de PIS/PASEP

Concubina requer autorização judicial para levantamento dos valores contidos nas contas do PIS/PASEP do "de cujus".

Autorização Judicial para Menor com Bolsa de Estudos Viajar ao Exterior

Menor beneficiado com bolsa de estudos para o exterior. Está impossibilitado de obter passaporte, em razão de faltar autorização paterna, pois o pai, divorciado, encontra-se em lugar incerto e não sabido.

Ação de Busca e Apreensão de Menor

A requerente propõe a busca e apreensão de menor, uma vez que tem a guarda de seus filhos, os quais foram levados de sua casa pelo pai dos menores e não mais devolvidos.

Medida Cautelar de Busca e Apreensão de Filho Menor

A requerente, na constância do casamento, teve uma filha com o requerido. Após a separação de fato, estando a genitora com a guarda fática da menor, esta foi levada pelo pai que se negou a devolvê-la.

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