Modelos de Petições - Direito de Família

Obrigado a deixar a residência comum do casal, por razões que serão expostas na ação própria de separação judicial, oferece desde já, alimentos a sua esposa.

Ação de Alimentos

Após separação fática do casal interpõe-se o pedido de Alimentos contra o Pai da Criança. Caracteriza-se o descaso do pai com relação a criança e requer-se desconto em folha de pagamento da pensão alimentícia.

Alvará Judicial para levantamento de FGTS, PIS/PASEP e Seguro de Vida

Viúva interpõe para autorizar o recebimento dos valores provenientes da Rescisão Contratual por falecimento do cônjuge, FGTS, PIS/PASEP e Seguro de Vida em Grupo.

Arrolamento Sumário

Herdeiros maiores e capazes acordam sobre a partilha dos bens do espólio e requerem a expedição do competente formal de partilha.

Medida Cautelar de Guarda e Posse Provisória

Pai de menor pretende que lhe seja sumariamente concedida a guarda do menor visto que o mesmo não recebe os cuidados necessários por parte da mãe.

Medida Cautelar de Separação de Corpos

Cautelar de Separação de corpos pleiteando a guarda dos filhos face a deterioração do relacionamento e a conduta desregrada e agressiva da requerida com os filhos e com o requerente.

Declaração de Ausência

Declaração de ausência em face de seu marido, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido há vários anos.

Divórcio Consensual

Acorda-se nesta ação a pensão alimentícia, direito de visitas e guarda e responsabilidade sobre os filhos menores.

Execução de Prestação Alimentícia

A exeqüente propõe ação de execução de pensão alimentícia da sentença de separação judicial que a determinou, face a mora do executado em satisfazer a obrigação.

Ação de Guarda e Responsabilidade

Os autores têm a guarda de fato do menor há muito tempo. Requerem a guarda do menor para regularização da situação.

Interdição Plena com Pedido de Suprimento Judicial

A requerente pede a interdição de sua filha, que sofre de esquizofrenia paranóide, e ainda sua nomeação como curadora.

Ação de Inventário e Partilha

A Requerente, separada judicialmente, propõe a abertura de inventário. Para tanto, descreve os bens a serem partilhados.

Ação de Investigação de Paternidade

A requerente vem propor investigação de paternidade alegando ter mantido relacionamento amoroso por vários meses com o requerido.

Ação Negatória de Paternidade

O requerente pretende a declaração de nulidade de paternidade, posto que foi levado a erro pela Requerida ao acreditar que tivera filhos com a mesma.

Ação Revisional de Alimentos

A autora, representando sua filha menor, requer a majoração da pensão alimentícia em virtude da mesma ser insuficiente para pagar os tratamentos médicos que a menor necessita.

Ação de Separação Consensual

O casal por mútuo consentimento requer a dissolução da sociedade conjugal estabelecendo a partilha de bens, guarda do filho menor, direito de visita e pensão alimentícia.

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