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 Modelos > Petições > Trabalhistas Diversas
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Modelos - Petições
Trabalhistas Diversas - Listando modelos relacionados
Exibindo 19 resultados em 2 páginas
Impugnação aos Cálculos de Liquidação
Impugnação aos cálculos apresentaos pelo reclamente em execução provisória, uma vez que o mesmo não efetuou os descontos referentes as antecipações e reajustes salariais espontâneos ralizados pela reclamada, conforme determinado na sentença.
Rol de Quesitos para Perícia no Local de Trabalho
O reclamante oportunamente apresenta quesitos para a realização de perícia no local de seu trabalho, a fim de ser constatada se a atividade que exercia é de risco.
Pedido de Homoloção de Acordo em Reclamatória Trabalhista
As partes pretendem a homologação por sentença do acordo firmado em sede de Reclamatória Trabalhista, onde o reclamado compromete-se a entregar determinado bem móvel, dando o reclamante total, plena e irrevogável quitação de todas as verbas salariais e indenizatórias pleiteadas.
Mandado de Segurança Trabalhista contra Constrição de Bens
Os impetrantes interpõem mandado de segurança em face de ato judicial que determinou a constrição de créditos de pessoa jurídica que não figurou no processo como parte. Pede que seja concedida liminar para impedir que sejam penhorados os créditos indicados.
Ação Declaratória - Contribuição Sindical
O autor propôs primeiramente ação preparatória cautelar inominada. Posteriormente, propôs ação principal, com pedido declaratório de derrogação dos dispositivos da CLT referentes a contribuição sindical e cominatório, no sentido de ser determinado a abstenção do desconto e devolução dos valores já arrecadados.
Embargos de Terceiro - Suspender Praceamento de Bem
O embargante pretende suspensão do praceamento de bem de sua propriedade, em sede de reclamação trabalhista que se encontra em fase de execução. Alega que não faz parte da relação processual e que o bem é de sua propriedade e foi locado ao devedor.
Embargos à Execução - Dedução das Verbas da Previdência Social
A reclamada apresenta embargos à execução e declara que a execução não pode prosseguir pelo o valor indicado, uma vez que deve ser efetua a dedução das verbas relativas a previdência social, evitando assim o excesso de execução.
Consignação em Pagamento - Empregado Não Compareceu para Rescisão
Requer o empregador a consignação dos valores devidos ao empregado em virtude de sua demissão voluntária, uma vez que o empegado não compareceu para a homologação do termo de rescisão
Ação Rescisória Trabalhista - Nulidade de Todos os Atos Processuais
Pretende a autora a nulidade de todos os atos processuais praticados desde a citação, uma vez que esta encontra-se eivada de vício e, via de consequência, seja determinada a suspensão da execução, por ser decorrente do processo de conhecimento sem validade.
Embargos à Execução Trabalhista Devido ao Valor Apurado
O embargante alega que há excesso de execução. A reclamada apresentou impugnação aos cálculos de liquidação e planilhas. O juiz homologou os cálculos. No entanto, quando da atualização da conta, para a elaboração do mandado de citação, penhora e avaliação, o contador fez incidir correção monetária sobre os cálculos apresentados pelo o reclamante.
Nomeação de Bens à Penhora para Garantir a Execução
A reclamada nomeia bens a penhora. Alega que os bens indicados são suficientes para garantir a execução. Pede que o ato constritivo recaia sobre os mesmos, evitando dessa maneira, que a penhora possa recair sobre outros bens, inviabilizando a atividade da empresa e a manutenção dos contratos de trabalho.
Trabalhista - Consignação em Pagamento - Verbas Rescisórias
A reclamada propõe ação de consignação em pagamento para depositar verbas rescisórias devidas ao reclamante, pois não foi possível efetivar o termo de rescisão pela não apresentação de exame médico que atestasse que a função do reclamante não lhe acarretou nenhum problema de saúde.
Embargos de Terceiro - Veículo Penhorado - Nula a Alienação
A embargante é proprietária dos ramais telefônicos e dos veículos indicados a penhora. Não pode prosperar a declaração de nulidade e desconstituição do negócio efetivado, porque a reclamada possui outros bens que podem garantitir a execução. Pede pela concessão de liminar de manutenção de posse.
Embargo de Terceiro - Penhorado Bem de Terceiro de Boa Fé
O embargante é proprietário dos direitos de uso de terminais telefônicos que foram penhorados e desligados para garantir o pagamento de condenação em reclamação trabalhista. Pede o religamento dos terminais, a suspensão do processo principal e a citação do exequente para contestar a ação.
Embargos à Execução por Excesso de Execução
O executado alega que a execução não deve prosperar devido ao quantum fixado, havendo excesso de execução, pois a sentença que homologou os cálculos de liquidação não determinou as parcelas legais relativas a contribuição previdenciária e o IR. A incidência deve ocorrrer sobre o total apurado.
Medida Cautelar Contra Redução de Salário de Funcionário Bancário
O Banco do Brasil, através de ato administrativo, operou uma redução de salário do funcionário com função especializada, violando o direito adquirido e motivando a presente medida.
Liquidação de Sentença por Artigos
Em sucessão trabalhista a liquidação de sentença deve ser feita via arbitramento, aos quais, discriminam-se os artigos.
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