Envolve cessão de direito de créditos, patrimoniais, quotas de sociedade, etc.
Contrato de Cessão de Uso de Linha Telefônica
Contrata a cessão de uso de linha telefônica para fins exclusivamente residenciais. Estabelece aluguel, despesas, fiadores, duração e rescisão.
Contrato de Cessão de Servidão de Passagem
Tem por objeto a cessão de servidão de passagem no imóvel de propriedade do serviente. Estabelece as características da passagem, preço e outros pontos.
Contrato de Cessão de Quotas de Sociedade Limitada à Vista
Transferência de quotas sociais de empresa com pagamento à vista. Previsão de remuneração, prazo e rescisão.
Contrato de Cessão de Quotas de Sociedade Limitada à Prazo
Relativo a transferência de quotas sociais de empresa. Prevê a alteração no contrato social, remuneração, prazo e rescisão.
Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais de Obra Literária
Tem por objeto a cessão e transferência de obra literária que faz pelo seu autor à editora, a qual terá todos os direitos relacionados à obra.
Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações
Trata-se da cessão do crédito e da obrigação decorrente deste, oriundo da transação comercial havida com a empresa devedora.
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