Modelos de Petições - Reclamatórias Trabalhistas

Acidente de trabalho que resultou em amputação de membro inferior do trabalhador e demissão. O acidente ocorreu por culpa da empresa que não efetuou o treinamento adequado ao funcionário.

Ação de Indenização por Acidente de Trabalho - Mão Direita Danificada

A autora foi designada a realizar a limpeza de equipamento ligado, com água e sabão, vindo a perder o equilíbrio e prender a mão direita entre os cilindros utilizados para amassadura.

Contestação à Ação de Indenização Por Doença Profissional - Tendinite

Empregado ajuiza ação indenizatória por ter sido vítima de doença profissional, tendinite. A contestação alega que a doença não tem como causa o labor na empresa.

Ação de Indenização - Doença Profissional por Excesso de Trabalho

Trabalho ininterrupto e excessivo acometeu a autora de doença profissional, vindo o empregador a demiti-la pelo seu quadro clínico. Requer indenização por dano moral e material.

Ação de Indenização por Acidente de Trabalho - Morte do Empregado

Ocorrência de acidente de trabalho, consistente em queda de nível que ocasionou o óbito do empregado, por negligência da empresa e omissão pelo não fornecimento de equipamentos de proteção e segurança.

Reclamatória - Horas Extras, Equiparação Salarial, Adicional de Transferência

A reclamante alega que prestou serviços para a instituição financeira e que foi transferida para outras empresas do grupo econômico. Pleiteia reajustes salariais, diferenças de férias, adicional de transferência, equiparação salarial e horas extras.

Razões Finais em Reclamantória Trabalhista - Confissão, Horas Extras, Demissão

A reclamada manifesta que o depoimento pessoal da reclamante confirmou a falta ao serviço e que a iniciativa de rescindir o contrato de trabalho foi sua. Não tem direito à diferenças de verbas rescisórias e deve ser julgado improcedente o pedido referente ao labor extraordinário.

Razões Finais - Não há Vínculo Empregatício ou Horas Extras

A reclamada alega que a reclamante não comprovou os requisitos necessários para o reconhecimento do vínculo empregatício com a tomadora de serviços. Inexistente o labor extraordinário e não há direito a estabilidade. Pede pela improcedência da reclamação trabalhista.

Contestação Trabalhista - Reclamante Prestou Serviços como Autônomo

A reclamada apresenta defesa e alega que o reclamante prestou serviços como trabalhador autônomo sem vínculo empregatício, não havendo diferenças salariais, registro em CTPS, horas extras, férias acrescidas de 1/3 constitucional, gratificação natalina, FGTS, seguro desemprego, dobra do artigo 467 ou multa do artigo 477 da CLT.

Inicial Trabalhista - Período sem Anotação da CTPS, Férias e FGTS

O reclamante alega que não consta o registro em sua CTPS durante certo período, quando não houve o recolhimento do FGTS, e tem direito ainda a diferenças salariais e férias que não gozou e não recebeu, devendo ser pagas em dobro.

Contestação à Pedidos de Horas Extras, Trabalho Noturno e Diferenças Salariais

A reclamada invoca as seguintes razões: o labor extraordinário foi devidamente pago, a reclamante recebeu o adicional pelo trabalho noturno, não houve labor nos dias de descanso, tinha 10 minutos de descanso a cada 50 minutos trabalhados, as diferenças salariais não foram demonstradas, dentre outras.

Contestação Trabalhista - Inépcia da Inicial e Pedido de Demissão

A reclamada alega inépcia da petição inicial, porque ausentes os fundamentos do pedido. A antecipação da tutela, para ser reconhecida a rescisão indireta e se efetivar a abaixa na CTPS, não pode prosperar, porque não estão presentes os requisitos do art. 273 do CPC. A reclamada não cometeu falta grave, mas sim o reclamante pediu demissão.

Contestação - Anotação da CTPS, Horas Extras e Multa do FGTS

Em contestação a reclamatória trabalhista, o reclamado concorda em anotar na CTPS do requerente a data de sua admissão, contraria a afirmação de serviços prestados, afirma que a jornada de trabalho era de 8 horas diárias, que pagará a multa referente ao FGTS e requer a compensação de todas as verbas pagas.

Contestação Trabalhista - Prescrição Qüinqüenal e Cargo de Confiança

A reclamada alega que já pagou a multa de 40% incidente sobre o FGTS e por isso não há que se falar em reintegração, que ocorreu a prescrição qüinqüenal, que durante certo período o reclamante exerceu cargo de confiança o que exclui as horas extras, que houve compensação de horários dentre outros.

Contestação - Autônomo sem Vínculo Empregatício

A reclamada alega que não pode prosperar o pedido de reconhecimento do vínculo e anotação na CTPS, porque o reclamante antes de firmar contrato de trabalho, prestou serviços como autônomo. As diferenças salariais não são devidas, por não existir vínculo.

Contestação Trabalhista - Reintegração Indevida por Acidente

A reclamada apresenta contestação e alega que o reclamente foi contratado por duas vezes desempenhando funções diversas, não sendo devidas diferenças salariais ou retificação na CTPS. Não há que se falar em reintegração, uma vez que o acidente não impossibilitou o reclamante para o exercício de suas funções.

Ação Trabalhista - Horas Extras, Aviso Prévio, FGTS e Seguro Desemprego

O reclamante pleiteia verbas que tem direito, em razão da despedida indireta, causada pelo não cumprimento do contrato de trabalho pelo empregador, tais como horas extraordinárias, aviso prévio, FGTS e multa compensatória, seguro-desemprego, com seus reflexos e integrações.

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