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Peças Criminais - Listando modelos relacionados
Exibindo 47 resultados em 3 páginas
Pedido de Nulidade do Auto de Prisão em Flagrante por Inexistência de Queixa
Acusado de praticar delito cuja titularidade pertence ao ofendido é preso em flagrante delito. Não havendo queixa crime, pede o reconhecimento da nulidade do auto de prisão em flagrante delito.
Alegações Finais da Defesa - Extinção da Punibilidade pela Prescrição
Em razões finais o réu alega extinção da punibilidade pela prescrição, além de ser a acusação fundada em presunções, pois não há prova concreta da autoria.
Pedido de Revogação da Prisão Preventiva por Falta de Fundamentação
O acusado, primário e de bons antecedentes, faz pedido de revogação de prisão preventiva em virtude de não haver fundamentação no decreto exarado pelo Juízo.
Contra-Razões de Recurso Criminal - Absolvição pelo Tribunal do Júri
O réu, que teve sua absolvição pelo Tribunal do júri por crime de homicídio, fundamentada em legítima defesa, apresenta suas contra-razões à apelação da acusação.
Defesa Prévia - Pedido de Prova Testemunhal
Após interrogatório do réu, tríduo legal para apresentação da defesa prévia, faz pedido de produção de prova testemunhal.
Apelação Criminal - Acidente de Trânsito com Vítimas
Pai de menor que causou acidente de trânsito onde houve vítimas com lesões corporais é condenado por falta de habilitação para dirigir veículo. Recorre da decisão, em suma, por falta de provas.
Pedido de Abertura de Inquérito Policial - Crime de Injúria
Pedido de abertura de inquérito policial em razão de freguês injuriar proprietária de estabelecimento comercial em horário comercial e perante inúmeras pessoas.
Alegações Finais da Defesa - Crime de Furto
O réu, acusado da prática do crime de furto, alega insuficiência de provas colhidas em instrução criminal para condená-lo. Deve prevalecer o princípio "in dubio pro reo".
Alegações Finais do Réu - Insuficiência de Provas para Condenação
O réu pleiteia sua absolvição em alegações finais, fundamentando seu pedido na insuficiência de provas para sustentar uma possível condenação.
Alegações Finais da Defesa - Inexistência de Provas da Autoria
Em alegações finais, o réu pede absolvição em razão de inexistência de provas produzidas em instrução criminal no tocante a autoria.
Alegações Finais do Assistente de Acusação - Crime de Furto
O assistente de acusação apresenta suas alegações finais pedindo a condenação do réu pelo crime de furto em co-autoria.
Pedido de Relaxamento da Prisão em Flagrante - Comparecimento Espontâneo
O flagrante realizado sem justa causa motiva o pedido de relaxamento de tal prisão provisória, visto que o requerente compareceu à Delegacia espontaneamente.
Pedido de Revogação da Prisão Preventiva Decretada Ilegalmente
Prisão preventiva decreta ilegalmente. O réu é primário e de bons antecedentes, com profissão e residência fixa, não havendo motivos para a permanência na prisão.
Pedido de Relaxamento do Flagrante - Crime de Homicídio
Réu preso como co-autor de crime de homicídio requer o relaxamento do flagrante por, apenas, tentar conciliar os desafetos.
Alegações Finais - Crime de Estelionado e Emissão de Duplicata Simulada
A promotoria requerer a procedência da denúncia e a condenação do acusado, que está sendo processado pelos crimes de estelionato e emissão de duplicata simulada.
Alegações Finais em Memorial - Acusado do Crime de Lesões Corporais
Requer seja o denunciado incurso no crime de lesões corporais, pela forma culposa, somente uma vez, visto que uma das vítimas não sofreu lesões corporais, e a absolvição por falta de provas.
Alegações Finais - Excludente de Antijuridicidade e Culpabilidade
Alegações finais com pedido de absolvição do réu, sustentando a necessidade do reconhecimento da excludente de antijuridicidade e culpabilidade.
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