Capa  |  Concursos  |  Doutrinas  |  Matérias  |  Jurisprudências  |  Modelos  |  Sentenças  |  Dicionários  |  Livraria  |  Loja Virtual
 Navegação
  Capa
  Mapa do site
  Livraria Jurídica
  Loja Virtual
 Bases Jurídicas
  Jurisprudências
  Súmulas
 Modelos
  Petições
  Contratos
  Recursos de Multas
 Doutrinas
  Cíveis
  Criminais
  Trabalhistas
 Matérias
  Notícias
  Julgados
 Sentenças
  Cíveis
  Criminais
  Trabalhistas
 Dicionários
  Termos jurídicos
  Expressões em Latim
 Especiais
  Advocacia de Sucesso
  Concursos Públicos
 Gerência
  Editorial
  Privacidade
  Fale conosco
  Parceiros
 Busca



 Modelos > Petições > Medidas Cautelares
Links Patrocinados
Modelos - Petições
Medidas Cautelares - Listando modelos relacionados
Exibindo 70 resultados em 5 páginas
Medida Cautelar para Suspensão de Recolhimentos ao INSS
O impetrante requer a suspensão de recolhimentos ao INSS de 20% sobre folhas de pagamentos, pois a Constituição Federal fala em salário e não folha de pagamento.
Medida Cautelar Inominada Preparatória de Ação Declaratória
Empresa que realizou contrato de mútuo com banco vem suportando taxas superiores às legais, havendo capitalização de juros. Insurge-se contra as cláusulas contratuais na presente ação.
Ação Cautelar Inominada para Transferência de Imóvel
Contrato para aquisição de imóvel onerado por hipoteca junto ao SFH - Sistema Financeiro da Habitação, no qual houve a recusa do agente financeiro em transferir o contrato, diante da exigência de refinanciamento do saldo devedor.
Medida Cautelar para Retirar Nome do Serviço de Proteção ao Crédito
Empresa cujo nome consta indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito, que na espécie é o CADIN, ficou impedida de operar com instituições financeiras públicas.
Medida Cautelar Contra Acréscimos Substanciais das Prestações
Os autores vêm enfrentando acréscimos substanciais dos valores das prestações da compra de imóvel e fazem pedido liminar no sentido de que o valor das prestações seja fixado na equivalência com o salário do mutuário.
Medida Cautelar para Suspensão da Transferência de Veículo
Requer a suspensão da transferência do veículo junto ao órgão administrativo, fundamentando o pedido no fato de que o recibo foi preenchido ilegalmente e que o veículo está na posse dos requerentes.
Contestação à Medida Cautelar Inominada
Requerido contesta o pedido de suspensão de transferência do veículo junto a órgão administrativo pela razão de o requerente não ter quitado o valor devido pelo veículo.
Ação Preventiva de Demolição - Prédio em Perigo de Desabamento
O autor requer liminar para demolir prédio que está em perigo de desabamento, ocasionando risco de danos materiais e físicos aos membros da família que residem em prédio contíguo.
Medida Cautelar Inominada Com Pedido de Consessão de Liminar
O autor requer a concessão de liminar para assegurar a possibilidade de opção por outro bem da mesma espécie, a qual foi negada extrajudicialmente pela administradora do consórcio.
Cautelar Inominada para Depósito de Prestações Devidas pelo Mutuário
Pedido liminar de depósito das prestações devidas por mutuário do Sistema Financeiro de Habitação, tendo em vista as correções abusivas efetuadas fora do Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional determinado por lei.
Medida Cautelar para Custeio de Tratamento até o Final da Ação Principal
Os requerentes, que contraíram o vírus da AIDS através de transfusões de sangue, pretendem a condenação dos responsáveis ao pagamento de indenização para arcar com o tratamento até o julgamento da ação principal.
Medida Cautelar Inominada Contra Reajuste Abusivo de Prestações
Os mutuários pretendem a concessão de liminar para poderem efetuar o pagamento das prestações vencidas e vincendas dentro do que fora celebrado entre as partes, pois as mesmas vencem em curto prazo.
Cautelar Inominada Contra Contribuições Previdenciárias Indevidas
Visa interromper os pagamentos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as remunerações pagas ou creditadas aos administradores, diretores, sócios e autônomos.
Medida Cautelar Inominada Contra Tributação Indevida
Inconstitucionalidade da Lei nº 8.147/90 em relação ao art. 154 da CF, que deixa claro que a majoração da alíquota para 2% só poderia ser realizada mediante Lei Complementar.
Medida Cautelar Inominada para Suspender Exigilidade de Tributo
A autora está obrigada às contribuições previdenciárias para o IAPAS, sobre o faturamento do PIS e sobre o lucro. Porém, com base no artigo 154 da CF, alega inconstitucionalidade por se tratar de tributo cumulativo.
Medida Cautelar Inominada para Isenção Tributária de COFINS e PIS
A autora, distribuidora de derivados de petróleo, pede isenção das contribuições tributárias COFINS e PIS, em virtude da imunidade estabelecida pelo dispositivo da Constituição Federal no seu artigo 155, § 3º.
Medida Cautelar Inominada - Reajustes Abusivos por Instituição Financeira
Os requerentes firmaram contrato para aquisição de imóvel, tornando-se mutuários dos Agentes Financeiros, o quais vêm impondo reajustes abusivos nas prestações dos requerentes.
Páginas de resultados: 1 - 2 - 3 - 4 - 5
Veja todos os modelos de petições organizados por assunto
Ações IndenizatóriasRecursos CíveisPeças Processuais CíveisExecuçãoDireito de FamíliaLocaçãoPosse e DomínioMedidas CautelaresNegócios e Atos JurídicosAções DeclaratóriasDireito das ObrigaçõesFalência e ConcordataDireito PrevidenciárioReclamatórias TrabalhistasRecursos TrabalhistasTrabalhistas DiversasPeças Criminais
Links Patrocinados
Faça uma busca em nossa base de dados para localizar o modelo desejado. Bastar digitar os termos relacionados e clicar em Buscar.



Modelos de Petições - Modelos de Contratos - Recursos de Multas de Trânsito
Jurisprudências Selecionadas - Jurisprudências
© Copyright Central Jurídica - 2004/2008.
Todos os direitos reservados.