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Receita desmonta quadrilha que fraudava o Imposto de Renda

Julgados - Direito Penal - Quinta-feira, 4 de Agosto de 2005

A Polícia Federal e a Receita Federal desmontaram ontem um esquema de fraudes no pagamento de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) que operava no Rio Grande do Sul e causou prejuízos estimados em R$ 2 milhões em 2004 e 2005. A Justiça Federal de Novo Hamburgo expediu mandados para a prisão de nove pessoas e apreensão de documentos e computadores, nas cidades de Barra do Quaraí, Capela de Santana, São Leopoldo, Pelotas e São Sebastião do Caí. Cerca de 60 policiais participaram da Operação Lion Tech.

De acordo com as investigações da área de Inteligência da Receita Federal no Rio Grande do Sul, a quadrilha elaborava e transmitia, via internet, declarações falsas de IRPF, com valores de imposto a ser restituído. Os suspeitos utilizavam computadores disponíveis em cibercafés e outros estabelecimentos comerciais espalhados em cidades do interior do Estado.

Na tentativa de dar maior respaldo às declarações fraudulentas, as restituições supostamente devidas eram vinculadas a recolhimentos de Imposto de Renda na fonte supostamente feitos por empresas que estão registradas em nome de pessoas ligadas aos membros da quadrilha. A Receita apurou, ainda, que muitas das firmas citadas nos documentos fraudados já estão inaptas ou inativas.

De acordo com a Receita, os principais suspeitos de encabeçar o esquema são residentes no município de São Sebastião do Cai, no Vale do Sinos. Os fiscais desconfiaram dos golpes depois de receber reclamações de pessoas que tiveram seus nomes usados nas declarações falsas.

Segundo a Polícia Federal, operações conjuntas deverão se tornar mais comuns. As informações prestadas pelos contribuintes nas declarações de Imposto de Renda, especialmente aquelas que envolvam valores altos de restituições, serão acompanhadas pelo fisco federal.






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