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Promulgada Emenda Contitucional nº 48, com o Plano Nacional de Cultura

Notícias - Diversos - Quarta-feira, 10 de Agosto de 2005

O Congresso Nacional acaba de promulgar a Emenda Constitucional 48, que prevê a elaboração do Plano Nacional de Cultura. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a promulgação da emenda é uma ´demonstração cristalina` de que, apesar da crise política por que passa o País, o Congresso Nacional continua atuante.

Calheiros afirmou que a emenda desvinculará políticas de incentivo à cultura do plano governamental e a elevará para o nível de política de Estado. A promulgação da emenda, segundo o senador, ´representa uma vitória de todos aqueles que se empenharam pela cultura brasileira`.

Originária da Proposta de Emenda Constitucional 306/00, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), a emenda estabelece que será elaborado, por meio de legislação ordinária, um plano plurianual que vai integrar as ações do Poder Público nas esferas municipal, estadual e federal para ampliar a difusão e promover a defesa da cultura nacional.

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, disse depois da comemoração da promulgação da emenda constitucional do plano nacional para o setor que a mudança ´ergueu a cultura ao patamar de dimensão estratégica não só para o atual, mas também para os próximos governos`. Gilberto Gil adiantou que o ministério já tem estudos para colocar o plano em prática.

Estiveram presentes ao evento o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Paulo Delgado (PT-MG), o deputado Gilmar Machado (PT-MG) - autor da proposta que originou a emenda 48 - e os deputados Paulo Rubem Santiago (PT-PE) e Iara Bernardi (PT-SP).

O presidente da Fundação Nacional de Arte (Funarte), Antonio Grassi, e o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira também participaram da cerimônia, que contou com a apresentação de um quarteto de música clássica.






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