Atingido por suporte de ar-condicionado ganha indenização por dano moral

Julgados - Dano Moral - Sábado, 30 de outubro de 2004

Por entender que o valor da indenização por dano moral só se sujeita ao controle do STJ quando fixado em padrão desproporcional ao dano causado ou fora de limites razoáveis, a Terceira Turma negou recurso que pretendia reduzir a indenização decorrente da queda de suporte de ar-condicionado na cabeça de pedestre.

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