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Seminário discutirá combate à pirataria

Notícias - Direito Penal - Segunda-feira, 19 de Setembro de 2005

Na próxima semana (dias 27, 28 e 29), a Câmara realizará o 1º Seminário de Combate à Pirataria e a 2ª Mostra de Ações contra a Pirataria e Apresentação de Produtos Pirateados. O evento reunirá especialistas, empresários e parlamentares para debater formas de combate à pirataria.

O seminário pretende ampliar a troca de experiências com técnicos e parlamentares dos Estados Unidos e da União Européia, além de avaliar ações já em execução no combate à falsificação. O seminário ainda contará com a participação de entidades não-governamentais, instituições e empresas que apresentarão técnicas de diferenciação entre produtos falsificados e originais.

O Brasil ocupa atualmente o 15º lugar na lista mundial de mercado de consumo de produtos pirateados. Por esse motivo, o País deixa de recolher todos os anos R$ 29,8 bilhões em tributos.

Se a prática fosse coibida, segundo um levantamento da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), 1,5 milhão de empregos seriam gerados anualmente.

O seminário é coordenado pela Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Trabalho, Administração e Serviço Público.






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