Comissão aprova eliminador de ar em tubulação de água

Notícias - Direito do Consumidor - Segunda-feira, 22 de novembro de 2004

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou Projeto de Lei que obriga as empresas fornecedoras de água a instalar o equipamento eliminador de ar na tubulação que antecede o hidrômetro do imóvel. Pela proposta, o usuário deverá solicitar o serviço à concessionária e caberá a ele o ônus pela instalação do equipamento. O autor do projeto explica que, como a água fornecida pelas concessionárias é bombeada por ar, é comum, em conjunto com a água, a presença de ar nas tubulações. O que não é aceitável é que o consumidor pague por esse ar como se fosse água, pois ele representa cerca de 20% a 30% do consumo.

Modelos relacionados

Congresso pode votar estatuto da igualdade racial ainda este ano

Em entrevista à Rádio Nacional AM, o deputado Luiz Alberto Silva (PT/BA) afirmou que o Congresso pretende votar o Estatuto da Igualdade Racial...

Acesso a cozinha de restaurante é aprovado em comissão

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto que permite o acesso dos clientes às cozinhas dos estabelecimentos fornecedores de refeições....

OAB, Ajufe e Anamatra criticam a súmula vinculante

A exemplo do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, os presidentes da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e da Associação...

Advogada presa por extorsão pede habeas corpus ao STF

O STF recebeu Habeas Corpus, com pedido de liminar, em que a defesa de advogada pede a sua prisão domiciliar. A defesa alega que a ré, apesar de...

Petrobras volta a se reunir com sindicato para negociar acordo coletivo

Petrobras Distribuidora e Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Rio voltam a se reunir nesta terça-feira...

Preso que participar de motim poderá ter pena maior

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou substitutivo a Projeto de Lei que atribui ao juiz da execução penal a...

Economia brasileira deixa de crescer 20% por ineficiência do Judiciário

O Brasil tem uma perda acumulada de 20% ao ano no crescimento da economia devido à ineficiência do Judiciário. Esse foi um dos pontos...

Licitações públicas poderão ser mais transparentes

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei que assegura a divulgação pela Internet dos...

Prova de propriedade industrial pode ser facilitada

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou Projeto de Lei que acrescenta dispositivos à Lei de Propriedade Industrial...

Novo serviço on-line do STJ vai facilitar a vida dos usuários

A partir da próxima quinta-feira, 25/11, o STJ oferecerá um novo serviço em seu site na internet (www.stj.gov.br).

Desta data em diante,...

Temas relacionados

Notícias

Direito do Consumidor

Outras matérias

Todas as matérias organizadas por assunto


Central Jurídica

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade