Desconto para gás que sobra no botijão está sendo analisado

Notícias - Direito do Consumidor - Quinta-feira, 20 de outubro de 2005

A Comissão de Minas e Energia vai realizar uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5120/05. Pela proposta, os revendedores de gás de cozinha serão obrigados a pesar o botijão devolvido pelo consumidor e a conceder, na venda do botijão cheio, desconto equivalente ao valor do resíduo de gás recebido.

O deputado Gervásio Silva (PFL-SC) solicitou a reunião. Silva afirmou que, embora a opinião sobre o alcance social da medida seja positiva, os setores envolvidos na comercialização do gás de cozinha questionam sua implementação.

Serão convidados para o debate o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Roberto Guimarães; o diretor do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) João Alziro Herz da Jornada; e o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, Sérgio Bandeira de Melo.

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