Notícias - Direito Internacional - Domingo, 19 de junho de 2005
O chinês Zhang Lin, condenado à prisão perpétua por ter publicado artigos e letras de músicas punk na internet, vai a julgamento na próxima terça-feira (21/06).
A organização Repórteres Sem Fronteiras publicou um comunicado em seu site condenando a situação em que o rapaz se encontra.
A organização considera impossível considerar a publicação de artigos na internet, em particular letras de uma música punk, uma ameaça à segurança nacional.
De acordo com a organização de direitos humanos na China, o rapaz já havia sido condenado à prisão perpétua. Os promotores o acusam de publicar artigos que se opunham aos princípios da Constituição, e que danificavam a unidade nacional, além da integridade territorial. Ele também é acusado de causar instabilidades sociais.
Zhang foi detido em 29 de janeiro no oeste de Xangai, quando voltava de uma viagem a Pequim. Na ocasião, ele retornava do funeral de um antigo líder do partido comunista.
A organização informou ainda que o rapaz está detido no Centro Prisional de Bengbu e que são preocupantes suas condições de saúde na prisão. Ele já fez duas greves em fome em protesto à pressão que está sofrendo. O julgamento deverá ser a portas fechadas, já que a Justiça local proibiu uma audiência pública.
A China vem sendo palco de amplas discussões recentemente envolvendo leis rígidas sobre internet.
A Microsoft, seguindo determinações do governo, divulgou recentemente a proibição de certas palavras, tais como ´democracia` e ´direitos humanos`, dos blogs hospedados no site MSN Spaces.
Além disso, as autoridades locais estipularam um prazo até o fim deste mês para que os sites do país informem os dados pessoais de seus responsáveis. As páginas que não realizarem o procedimento serão bloqueadas.
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