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Apreensão de CDs e DVDs piratas sobe 130%

Notícias - Direito Penal - Segunda-feira, 25 de Julho de 2005

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), do Ministério da Justiça, completa nove meses de atividade celebrando avanços significativos na repressão a essa modalidade de crime. Segundo o CNCP, as apreensões de CDs e DVDs piratas cresceram 130% de janeiro a maio deste ano em comparação com o mesmo período de 2004.

No caso dos softwares piratas, o crescimento foi de 32%. E na Tríplice Fronteira com o Paraguai e a Argentina, o aumento foi de 122%. Além disso, o ministério está criando uma força-tarefa especial reunindo Receita Federal, Polícia Rodoviária e Polícia Federal, para o planejamento conjunto das ações repressivas.

´Só na Tríplice Fronteira foram quase 300 ônibus apreendidos. Muitos deles transportavam, além de produtos piratas, armas, drogas e munição` observa Luís Paulo Barreto, presidente do CNCP.

Segundo ele, a repressão começa a fazer efeito. Recentemente, a Receita proibiu o trânsito de CDs virgens importados pelo Paraguai por meio do Porto de Paranaguá. Anualmente, o país vizinho importava 170 milhões de unidades para um mercado interno de 3 milhões.

´Com tudo isso, um DVD falso na Feira do Paraguai (conhecido ponto de revenda em Brasília) já subiu de R$ 6,50 para R$ 10` diz Barreto.

No entanto, as ações do Conselho, que reúne representantes de ministérios, Polícia Federal, Receita Federal, Legislativo, Judiciário e setor privado, não se limitam a operações de repressão. A próxima fase é criar ações educativas, para conscientizar a população dos danos que a pirataria causa na economia.

´Dependendo do setor, para cada camelô que está trabalhando, são perdidos de seis a dez empregos formais` afirma Barreto.

Para convencer a população de que a pirataria não traz benefícios, o CNCP quer criar um fundo privado para campanhas educativas. Para o especialista em propriedade intelectual Rodrigo Bonan de Aguiar, sócio do escritório Daniel Advogados, o projeto é viável, mas será preciso atenção.

´Temos de cuidar para que a distribuição entre os setores seja equitativa e não haja desvio de finalidade`, afirma.

Mudar a lei também está nos planos. O CNCP vai propor aumento nas penas e medidas como permitir que a Receita realize perícias nos produtos piratas por amostragem. Hoje, se uma carga com 2 milhões de óculos falsos é apreendida, a perícia deve ser realizada em cada peça. O deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ) está otimista, apesar do ambiente tumultuado pela crise política: ´Acho que podemos avançar, apesar de o quórum das comissões de mérito ficar prejudicado pelas CPIs`.

Apesar de todos os esforços, os piratas ainda mantêm a dianteira. Sua maior vantagem? O preço. Por isso, o setor privado abriu o olho e começa a oferecer alternativas mais baratas. A Nike, por exemplo, tem a Linha Torcedor, com camisas do Flamengo, Corinthians e Seleção Brasileira, com o mesmo design, por R$ 50; contra os R$ 100 a R$ 140 da camisa oficial.

Para combater os piratas, a Disney também reduziu preços e lançou o DVD duplo de ´Os Incríveis` por R$ 39,90. Alguns lançamentos similares chegam a sair por R$ 54. Com tiragem inicial de 1,1 milhão de cópias, esse foi o maior lançamento de DVD do país.

´Reduzimos margens, mas ganhamos escala` diz Eduardo Rosemback, diretor de Marketing da Walt Disney Company Brasil.

Já a distribuidora de software Pars, que trabalha com o programa Autocad, cuja cópia original custa US$ 5.829, vendeu o programa por US$ 1.981, em troca da cópia pirata.

´Não vamos repetir esse nível de desconto, mas procuramos obter condições diferenciadas com o fabricante` conclui o diretor da Pars, Pedro Antônio da Silva.






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