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Listando notícias e julgados de Diversos
Exibindo 367 resultados em 13 páginas
Seminário debate regulamentação de circo
Transporte escolar pode ter novo equipamento de segurança
Ciência e Tecnologia discutirá software livre
Encargo de dívida rural pode ter limite
Divulgação de tarifa aérea pode ter nova regra
Quitação de imóveis pode ter novas regras
Profissão de pedagogo pode ser regulamentada
Comissão rejeita projeto para habitação popular
Comissão realizará debate sobre reestruturação da Funasa
Rejeitado plebiscito sobre alimentos transgênicos
Ônibus interestaduais podem ser adaptados para deficientes
Finanças aprova projeto que beneficia pequena hidrelétrica
Agricultura aprova ampliação de seguro contra a seca
Escolas podem ter assistente social e psicólogo
Bibliotecas podem ser obrigadas a incluírem obras em braile
Resistência do Estado em atender demandas gera gastos muito superiores
Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro
Câmara aprova estímulo ao aleitamento materno
Finanças aprova bolsa para professor do ensino básico
Projeto cria disciplina de Educação e Segurança Alimentar
Mulher poderá ter preferência em programas habitacionais
Construção de prisão com mais de mil vagas pode ser proibida
Vale-transporte poderá ter validade de 12 meses
Direitos Humanos pode votar três projetos sobre índios
Projeto recria loteria para ajudar clubes de futebol
Parte dos livros poderá ter versão obrigatória em braile
Empréstimos com desconto em folha podem acabar
Carteira de identidade pode mudar e incluir mapeamento genético
Universidade poderá ter metade das vagas para aluno de escola pública
Obras artísticas, literárias ou científicas em série podem ser numeradas
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