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Listando notícias e julgados de Diversos
Exibindo 367 resultados em 13 páginas
Duração do ensino fundamental pode aumentar para nove anos
Rotas de ônibus poderão ser divulgadas pela internet
Empresas podem ser obrigadas a lavar uniformes especiais
Projeto cria normas para prática de esportes radicais
Projeto obriga bares a terem banheiro para deficientes
Relator vai propor seguro agrícola obrigatório
Projeto cria programa de alfabetização nas empresas
Fisioterapia pode ter tabela oficial de preços
Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico
Leitura diária de jornais em sala de aula pode ser atividade obrigatória
Cultura regional pode ser incluída no currículo escolar
Financiamento de moradias para famílias de baixa renda pode ser criado
Ingresso no ensino superior poderá ser por sorteio
Prevenção às drogas pode ser incluída no currículo escolar
Dois caminhões de processos paralisados são enviados para arquivo no Rio
OAB-MT espera há 1 ano e quatro meses por decisão sobre custas
Pessoas ostomizadas podem ter símbolo em banheiro público
Projeto regulamenta participação telefônica em concursos
Obeso pode ter direito a duas poltronas em ônibus e avião
Proposta cria cadastro para evitar roubo de bicicleta
Banco da Terra pode ficar isento de risco de financiamento
Negociação de imóvel poderá exigir assistência de advogado
Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol no ensino médio
Câmara aprova oferta obrigatória de espanhol no ensino médio
Detector de metais em escola pública poderá ser obrigatório
Seguridade aprova lista de vacinas nas embalagens de leite
Idosos podem ter assegurada entrada gratuita em estádios
Acesso de cães-guia a espaços públicos pode ser autorizado
Menor pode ser proibido de fazer tatuagem sem autorização
Emissoras públicas poderão divulgar filmes brasileiros
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