Modelos de Petições - Direito de Família

Modelos de petições relacionadas ao direito de família. Ações de alimentos, guarda, adoção, investigação de parternidade, inventário e partilha, arrolamento, separação, divórcio, tutela, curatela, etc.

Ação de Interdição e Curatela Provisória

Os requerentes são irmãos dos interditandos, tendo os pais já falecidos. Em função de doença mental grave, requerem a curatela provisória e administração de seus bens, prestando compromisso legal.

Pedido de Curatela

O requerente é irmão do curatelado que, em razão de problemas mentais, encontra-se em tratamento no Manicômio Judiciário do Estado, sendo responsável pelas despesas com a ex-mulher e filhos.

Ação Anulatória de Casamento

Cônjuge varão casou-se em erro essencial quanto a pessoa. Pelo não conhecimento da vida desregrada que levava a esposa, requer a anulação do casamento.

Ação de Separação Judicial

A requerente passou a ser agredida pelo marido tornando-se insuportável a convivência. Desta forma, requer a separação judicial e condenação do requerido ao pagamento de pensão alimentícia.

Ação de Separação Consensual

O casal por mútuo consentimento requer a dissolução da sociedade conjugal estabelecendo a partilha de bens, guarda do filho menor, direito de visita e pensão alimentícia.

Ação Revisional de Alimentos

A autora, representando sua filha menor, requer a majoração da pensão alimentícia em virtude da mesma ser insuficiente para pagar os tratamentos médicos que a menor necessita.

Ação Negatória de Paternidade

O requerente pretende a declaração de nulidade de paternidade, posto que foi levado a erro pela Requerida ao acreditar que tivera filhos com a mesma.

Ação de Investigação de Paternidade

A requerente vem propor investigação de paternidade alegando ter mantido relacionamento amoroso por vários meses com o requerido.

Ação de Inventário e Partilha

A Requerente, separada judicialmente, propõe a abertura de inventário. Para tanto, descreve os bens a serem partilhados.

Interdição Plena com Pedido de Suprimento Judicial

A requerente pede a interdição de sua filha, que sofre de esquizofrenia paranóide, e ainda sua nomeação como curadora.

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Ação de Guarda e Responsabilidade

Os autores têm a guarda de fato do menor há muito tempo. Requerem a guarda do menor para regularização da situação.

Execução de Prestação Alimentícia

A exeqüente propõe ação de execução de pensão alimentícia da sentença de separação judicial que a determinou, face a mora do executado em satisfazer a obrigação.

Divórcio Consensual

Acorda-se nesta ação a pensão alimentícia, direito de visitas e guarda e responsabilidade sobre os filhos menores.

Declaração de Ausência

Declaração de ausência em face de seu marido, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido há vários anos.

Medida Cautelar de Separação de Corpos

Cautelar de Separação de corpos pleiteando a guarda dos filhos face a deterioração do relacionamento e a conduta desregrada e agressiva da requerida com os filhos e com o requerente.

Medida Cautelar de Guarda e Posse Provisória

Pai de menor pretende que lhe seja sumariamente concedida a guarda do menor visto que o mesmo não recebe os cuidados necessários por parte da mãe.

Arrolamento Sumário

Herdeiros maiores e capazes acordam sobre a partilha dos bens do espólio e requerem a expedição do competente formal de partilha.

Alvará Judicial para levantamento de FGTS, PIS/PASEP e Seguro de Vida

Viúva interpõe para autorizar o recebimento dos valores provenientes da Rescisão Contratual por falecimento do cônjuge, FGTS, PIS/PASEP e Seguro de Vida em Grupo.

Ação de Alimentos

Após separação fática do casal interpõe-se o pedido de Alimentos contra o Pai da Criança. Caracteriza-se o descaso do pai com relação a criança e requer-se desconto em folha de pagamento da pensão alimentícia.

Ação de Oferecimento de Alimentos

Obrigado a deixar a residência comum do casal, por razões que serão expostas na ação própria de separação judicial, oferece desde já, alimentos a sua esposa.

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