Modelos de Petições - Medidas Cautelares

Cautelares de arrolamento, atentado, busca e apreensão, depósito, exibição de documento, antecipação de provas, seqüestro, sustação de protesto e mais.

Medida Cautelar de Sustação de Protesto - Mercadorias Devolvidas

A requerente efetuou a aquisição de alguns equipamentos da requerida. Entretanto, como estavam em desacordo com o pedido, foram devolvidas. Os respectivo título de crédito, contudo, foi a protesto.

Cautelar de Sustação de Protesto - Mercadorias não Entregues

A autora fez um pedido de mercadorias à ré, mas não as recebeu, devolvendo a duplicata ao banco portador para que procedesse a baixa da mesma, o que não ocorreu. Pelo contrário, o título foi protestado.

Medida Cautelar de Sustação de Protesto - Inexistência de Nota Fiscal

Alega a inexistência de negócio jurídico entre requerente e requerido, não havendo causa debendi ante a ausência de Nota Fiscal de Venda ou de Fatura.

Cautelar de Sustação de Protesto - Inexistência de Vínculo Jurídico

O protesto de título de crédito foi levado a cabo por Instituição Financeira. Entretanto, a autora não mantém com a ré qualquer vínculo jurídico que autorize a emissão de título de crédito.

Contestação à Medida Cautelar de Sustação de Protesto

O banco alega, em contestação, que não manteve nenhum negócio com a autora, sendo que o título foi dado em caução por terceiro, em garantia de empréstimo.

Medida Cautelar de Sustação de Protesto - Duplicata Simulada

O requerente foi surpreendido com aviso do Cartório sobre o protesto de duplicata que desconhecia, tendo em vista não haver realizado nenhuma transação comercial com a requerida.

Medida Cautelar de Sustação de Protesto de Boleto de Cobrança Bancária

A autora recebeu boleto de cobrança bancária, dando conta que a segunda requerida sacou duplicata contra a autora e a endossou ao primeiro réu, exigindo este o pagamento do título em discussão.

Ação Cautelar de Sustação de Protesto de Duplicatas

O requerente firmou contrato de serviços de transporte de cargas com a requerida, que não vem observando o pactuado, pois tem cobrado taxas abusivas e encaminhando duplicatas à protesto.

Cautelar de Sustação de Protesto de Duplicatas com Pedido de Liminar

A autora negociou a compra de material hospitalar da ré, mediante contrato verbal. Entretanto, esta negou-se a cumprir o acordo e passou a exigir valores abusivos, vindo a emitir duplicatas a serem protestadas.

Cautelar de Sustação de Protesto - Mercadorias não Entregues

A cautelar de sustação de protesto de duplicatas tem origem na emissão destas sem causa, visto que as mercadorias a que fazer referência não foram entregues.

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Medida Cautelar Inominada de Sustação de Protesto de Duplicata

O título de crédito apontado a protesto consiste em uma duplicata de prestação de serviços, que se originou de um ajuste entre as partes, o qual foi descumprido pela requerida.

Medida Cautelar de Sustação de Protesto de Duplicata

Cautelar de sustação de protesto de duplicata face ao inadimplemento na prestação dos serviços contratados, gerando ausência de "causa debendi" e prejuízos de grande monta e difícil reparação.

Ação Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar

Pedido de sustação de protesto de cheque furtado, que havia sido devidamente sustado junto à entidade bancária por ocasião do furto, tendo o título sido protestado.

Impugnação à Contestação em Medida Cautelar de Sustação de Protesto

O autor afirma ser a contestação intempestiva, pois protocolada após o prazo, assim como não haver nenhuma pendência do autor com a requerida, sendo falsas a nota fiscal e duplicata apresentadas na contestação.

Medida Cautelar Inominada de Sustação de Protesto de Título

O autor pretende a sustação liminar de protesto de duplicata alegando ter sido a mesma dada em pagamento de serviço que não foi prestado, não podendo, pois, o réu exigir o implemento da obrigação.

Oferecimento de Caução Real em Cautelar de Sustação de Protesto

O requerente oferece caução real, na modalidade de penhor, pedindo seja-lhe permitido permanecer como depositário do bem, tendo em vista ser indispensável ao desenvolvimento de seus trabalhos.

Medida Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar

Alega não terem as duplicatas qualquer origem, sendo nulas de pleno direito. Contudo, foi notificada pelo Cartório de Protesto de Títulos a pagar as devidas quantias, sob pena de os títulos serem protestados.

Medida Cautelar de Sustação de Protesto

O autor requer a liminar de sustação de protesto de título cambial por não ter origem, em razão de não ter havido o recebimento da mercadoria. Será proposta ação principal de anulação de título de crédito.

Medida Cautelar de Seqüestro - Carta de Fiança em Garantia de Débito

Banco credor da ré através de Carta de Fiança assinada pela mesma em garantia do débito contraído por empresa, na qual figura como sócia-gerente. Requer o deferimento de liminar de sequestro.

Contestação à Medida Cautelar de Seqüestro Movida pelo Banco

Cautelar de seqüestro referente a débito garantido por carta de fiança assinada pelo réu, ora contestante. Alega que o banco autor recebeu ordem de pagamento suficiente para liquidar parcialmente o débito.

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