A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem o Projeto de Lei 433/03, da ex-deputada Mariângela Duarte, que inclui a história e a cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar.

Pela proposta, as escolas das redes pública e privada serão obrigadas a oferecer, nos ensinos fundamental e médio, conteúdos relacionados à temática. O assunto poderá ser ensinado dentro de disciplinas como História do Brasil, Literatura Brasileira e Educação Artística.

O projeto altera a Lei 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Em 2003, a lei foi alterada para a inclusão da temática afro-brasileira no currículo escolar.

Na avaliação da autora, faltou a abordagem da cultura indígena. ´Cerca de 80% da prática cultural indígena está ameaçada, em razão da falta de apoio à preservação dessas crenças e costumes tradicionais, que garantem também a preservação da floresta tropical da Amazônia Ocidental`, defende.

O relator do projeto comissão foi o deputado Odair (PT-MG).

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, havia sido aprovada anteriormente pela Comissão de Educação e Cultura. Com o parecer de admissibilidade da CCJ, a tramitação foi concluída na Câmara e o projeto seguirá agora para o Senado.