Notícias

Repertório de notícias jurídicas.

Errata: Não Foram Presos Empresários que não Recolheram Contribuição Previdenciária

Continua inquérito contra advogado que alegou doença para adiar audiência

Numeração de chassi em veículo nacional pode ser padronizada

Transporte coletivo pode ser gratuito em dia de eleição

Destinação da arrecadação por leilão de carros apreendidos pode mudar

Renovação de registro de arma pode dispensar documentos

Multas ambientais na área rural podem ter teto fixado

Embalagens poderão conter fotos de crianças desaparecidas

Câmara analisa acordo com Croácia sobre isenção de vistos

Ônibus podem ser obrigados a ter cintos para idosos e gestantes

[anuncio-terceiro]

Escolas poderão ter espaço para educação ambiental

Aposentado que volta à ativa pode ter pecúlio assegurado

Tribunais de Contas podem ter controle externo

Acordo com Uruguai sobre segurança aérea pode ser ratificado

Projeto de estatuto proíbe todas as formas de aborto

Teste do pezinho pode trazer mais um diagnóstico

Despesa com treinamento de empregados pode ter maior dedução do IR

Carro de representante comercial pode ser isento de IPI

Assinatura básica da telefonia fixa pode dar direito à consumação mínima

Trabalhador que perder isenção do Imposto de Renda pode ser indenizado

Páginas de resultados: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 (total de 83)

Outras Matérias

Todas as matérias organizadas por assunto


Central Jurídica

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade