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Listando notícias e julgados de Diversos
Exibindo 367 resultados em 13 páginas
Escolas poderão ter espaço para educação ambiental
Teste do pezinho pode trazer mais um diagnóstico
Presença de salva-vidas pode ser obrigatória em balneários
Regras para Receita emitir certidão podem mudar
Acompanhante de paciente idoso e criança pode ser benefícios em hospitais
Aplicação financeira de servidor pode ser limitada
Tamanho das cédulas poderá variar conforme o valor
Doença incapacitante pode dar direito a saque do FGTS
Jornada integral em escolas públicas pode ser incentivada
Desempregado pode ter autorização para sacar saldo do PIS/Pasep
Criança poderá viajar sem os pais com autorização e firma reconhecida
Transporte interestadual ou internacional em vans pode ser autorizado
Veiculação de mensagem sobre datas cívica pode ser obrigatória
Rampas de acesso podem ser obrigatórias nas escolas
Seguro-desemprego para pescador pode ser ampliado
Tipo sangüíneo e fator RH podem ser incluídos na identidade
Aplicação anual de flúor em escolas pode ser obrigatória
Projeto cria programa de prevenção à gravidez precoce
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional pode ser criado
Escolas podem ser obrigadas a incluir suco de uva na merenda
Banco do Nordeste poderá incorporar o Banco do Ceará
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional pode ser criado
Participação popular na elaboração de leis pode ser ampliada
Cargo vinculado ao Ministério Público pode ter proibição para advogar
Comissão aprova reserva de vagas em universidades públicas
Prejudicados por barragem podem ter benefícios
Emissoras de televisão podem ter que implantar serviço de atendimento
Universidades públicas podem ter reserva para alunos de escolas públicas
Ônibus poderão ter detector de metal
Câmara dá início ao processo de certificação digital
Páginas de resultados: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10  (total de 13)
Veja todas as notícias e julgados de uma matéria específica
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