Notícias e julgados de Diversos

Confira aqui uma grande variedade de notícias e julgados de temas diversos

Normas sobre Cédula de Produto Rural podem ser alteradas

Comissão vai debater uso de verba de direito autoral

Consumo de produtos orgânicos terá apoio

Obrigatoriedade de ´A Voz do Brasil` causa polêmica

Conta de seqüestrado pode ter bloqueio

Nomeação em Junta Comercial pode ter mudanças

Anvisa apreende tranqüilizante vendido em embalagem errada

Lotes de amendoim são interditados pela Anvisa

Palestra propõe simplificação de linguagem jurídica

Desembargador diz ser desumana carga processual no Rio Grande do Sul

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Seguridade analisa projeto sobre Timemania

Finanças pode votar projeto sobre perdas do FGTS

Contrato de banco privatizado pode ter nova regra

Projeto destina verba para comprar livros

Produção de biodiesel no Norte e Nordeste pode ser estimulada

Exame de paternidade provoca corrida à Justiça do Rio

Justiça suspende proteção especial em condomínio

Bloqueador de sinais de celular nas penitenciárias pode ser votado

Comissão analisa projeto sobre ouvidorias policiais

Desporto vota obrigatoriedade de exame médico para atletas

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