Direito do Trabalho

Introdução do Direito do Trabalho

Conceitos, a empresa e seu regulamento, conflitos e normas, interpretação, eficácia, princípios e âmbito de aplicação.

Direito Individual do Trabalho e Contrato de Trabalho

Contrato e relação de trabalho, empregado, empregador, admissão, alteração nas condições de trabalho, suspensão e interrupção, transferência, jornada de trabalho, férias, salário, FGTS, segurança, mulher e menor, rural e extinção do contrato.

Direito Coletivo e Relações Coletivas de Trabalho

Relações de trabalho, Direito e Organização Sindical, o Sindicato, conflitos coletivos do trabalho e greve.

Direito Público do Trabalho

Organização e competência da Justiça do Trabalho, dissídio individual e coletivo, execução, recursos, Direito Administrativo e Penal do Trabalho, Seguridade Social e Previdência Social.

Todas as doutrinas organizadas por assunto