Contrato e relação de trabalho, empregado, empregador, admissão, alteração nas condições de trabalho, suspensão e interrupção, transferência, jornada de trabalho, férias, salário, FGTS, segurança, mulher e menor, rural e extinção do contrato.
Conceito, hipóteses de cabimento e efeitos de sua concessão.
Extinção do Contrato de Trabalho por decisão do Empregado
Demissão, dispensa indireta, aposentadoria espontânea, extinção por iniciativa de ambos, contratos a prazo, rescisão do contrato, homologação e prazos.
Improbidade, incontinência, mau procedimento, negociação habitual, condenação criminal, desídia, embriaguez, violação de segredo, indisciplina, insubordinação, abandono de emprego, ato lesivo à honra e a boa fama e ofensa física.
Dispensa Arbitrária ou Sem Justa Causa
Conceitos, estrutura da justa causa, forma da dispensa, local do ato, prazo para despedir, culpa recíproca, dano moral.
Extinção do Contrato de Trabalho
Formas, dispensa do empregado com ou sem justa causa, dispensa obstativa, indireta e coletiva, estabilidade.
Conceito, trabalhador rural e empregador rural.
Proteção do trabalho da mulher, licença-maternidade, auxílio-maternidade, conceito e admissão de menor.
Segurança e Higiene do Trabalho - Periculosidade e Insalubridade
Conceitos, obrigações da empresa e do empregado, condições insalubres e perigosas.
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
Conceito, caracterísitcas gerais e hipóteses de levantamento dos depósitos.
Conceito, salário por tempo, produção e por tarefa, inalterabilidade, salário mínimo, abonos, adicionais, comissões, gratificações, décimo terceiro salário, gorjeta, prêmios e equiparação salarial.
Perído aquisitivo, concessivo e de gozo, perda do direito, remuneração, férias vencidas e proporcionais, prescrição, férias coletivas.
Jornada de Trabalho e Horas Extras
Conceito de jornada, classificação, horas extras, acordo de prorrogação de horas, compensação de horas, força maior, paralisações, intervalos, repouso semanal remunerado.
Alteração nas Condições de Trabalho
Princípios da imodificabilidade e do jus variandi, suspensão e interrupção do contrato, contratos a prazo, dispensa do empregado, faltas ao serviço, transferência do empregado.
Natureza, forma e duração do contrato, experiência, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), registro, capacidade do empregado e nulidade.
Conceito, tipos, responsabilidade solidária dos grupos de empresa, poder de direção, organização, controle, disciplinar, sucessão de empresas, continuidade e alteração na estrutura.
Conceito, requisitos legais, autônomo, eventual, avulso, temporário, terceirização, estagiário, doméstico, rural, em domicílio, aprendiz, diretor de sociedade, acionista e cargo de confiança.
Contrato de Trabalho e Relação de Trabalho
Conceito, natureza jurídica, classificação, contrato de trabalho individual, coletivo e de equipe, contrato de sociedade, de empreitada e de mandato.
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