Organização e competência da Justiça do Trabalho, dissídio individual e coletivo, execução, recursos, Direito Administrativo e Penal do Trabalho, Seguridade Social e Previdência Social.
Benefícios da Previdência Social
Benefícios, auxílio-doença, aposentadoria, salário família, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário maternidade, seguro desemprego, acidente de trabalho e auxílio acidente.
Conceito, seguro privado e social, assistência previdenciária, financiamento dos benefícios, custeio, contingências, seguridade complementar, beneficiários da previdência social.
Direito Administrativo e Direito Penal do Trabalho
Ministário do Trabalho, fiscalização trabalhista, instrução, livre acesso, exibição de documentos, outras atividades.
Conceito, recurso ordinário, recurso de revista, pressupostos recursais, recurso extraordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, embargos declaratórios e agravo regimental.
Conceito, procedimento, sentenças exequíveis, penhora e avaliação, leilão e liquidação da sentença.
Conceito, procedimento e sentenças normativas.
Conceito, procedimento, postulação, audiência, inquérito judicial para apuração de falta grave.
Competência da Justiça do Trabalho
Competência em razão da matéria e competência territorial.
Organização da Justiça do Trabalho
Juntas de conciliação e julgamento, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Jurisdição.
Noções de Direito Público do Trabalho
Direito processual, administrativo e penal do trabalho. Objeto da seguridade social.
Páginas de resultados: 1
Temas relacionados
Outras doutrinas
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.