Doutrinas relacionadas ao direito penal
Conceito de direito penal, direito penal objetivo, subjetivo, caráter dogmático, fontes, normas penais, lacunas, integração e interpretação da norma.
Eficácia temporal da lei penal, eficácia da lei penal no espaço, disposições finais.
Introdução e Conceito, crime doloso, culposo e preterdoloso, erro de tipo, crime consumado, tentativa e concurso de agentes.
Conceito, responsabilidade penal, inimputabilidade, erro de proibição, coação, obediência hierárquica, doença mental ou desenvolvimento mental imcompleto ou retardado, embriaguez.
Outras doutrinas
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