Direito Penal - Teoria Geral do Crime

Introdução e Conceito, crime doloso, culposo e preterdoloso, erro de tipo, crime consumado, tentativa e concurso de agentes.

Concurso de Agentes

Conceito, concurso necessário e eventual, autor, co-autoria, participação, partícipel, requisitos do concurso de agentes, cooperação, autoria incerta, conivência, comunicabilidade.

Crime Tentado

Conceito, tentativa perfeita e imperfeita, infrações que não admitem a tentativa, aplicação da pena, desistência voluntária, arrependimento eficaz, crime impossível, estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.

Crime Consumado

Conceito, crime exaurido, consumação nos crimes materiais, culposos, de mera conduta, formais, de perigo, permanentes, omissivos próprios e impróprios, iter criminis.

Erro de Tipo

Conceito, efeitos, erro de tipo essencial, descriminantes putativas, erro provocado por terceiro, erro acidental, erro sobre objeto e sobre pessoa, erro na execução, resultado diverso do pretendido.

Crime Preterdoloso

Conceito, nexo objetivo e normativo.

Crime Culposo

Noção, elementos do fato típico culposo, imprudência, negligência, imperícia, culpa consciente e inconsciente, culpa própria e imprópria, compensação e concorrência de culpas.

Crime Doloso

Conceito, elementos do dolo, dolo direito e indireto, dolo de dano e de perigo, dolo genérico e específico.

Introdução e Conceitos de Crime

Crime, culpabilidade, punibilidade, sujeito ativo e passivo, capacidade, crimes comuns, especiais, próprios, de mão própria, comissivos, omissivos, instantâneos, permanentes, condicionados, incondicionados, delito putativo, flagrante e mais.

Páginas de resultados: 1

Temas relacionados

Direito Penal

Teoria Geral do Crime

Outras doutrinas

Todas as doutrinas organizadas por assunto


Central Jurídica

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade