Notícias - Diversos - Quinta-feira, 25 de novembro de 2004
Em reunião realizada ontem (24/11), o presidente do STF recebeu o ministro da Justiça, além de deputados e senadores, para debater a reforma processual.
A discussão envolve mudanças nos Códigos de Processo Civil e Penal – tópicos de caráter infraconstitucional, complementares à Reforma do Judiciário.
O objetivo é gerar propostas para o Congresso Nacional, com o intuito de dar agilidade ao trâmite de processos, evitar o congestionamento do sistema judiciário e reduzir a morosidade.
A Reforma do Judiciário seria apenas a etapa inicial da reforma processual com vital importância para melhorar a capacidade do Poder Judiciário de ofertar decisões em tempo razoável.
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