Direito Civil - Direito das Obrigações

Noções gerais, modalidades, efeitos, extinção da relação obrigacional, mora, perdas e danos, transmissão das obrigações.

Transmissão das Obrigações

Cessão do crédito, cessão do débito e cessão de contrato.

Perdas e Danos e Cláusula Penal

Noções, fixação da indenização por perdas e danos, liquidação do dano e cláusula penal.

Consequências da Inexecução das Obrigações pelo Devedor e Mora

Inadimplemento da obrigação, responsabilidade contratual, mora do devedor e mora do credor, juros, purgação da mora, cessão da mora.

Extinção da Relação Obrigacional sem Pagamento

Prescrição, caso fortuito e força maior, condição resolutiva ou de termo extintivo, execução forçada por intermédio do Judiciário.

Pagamento como meio de Extinguir a Obrigação

Conceito, requisitos, tempo, lugar, prova, repetição, consignação, sub-rogação, dação em pagamento, novação, compensação, transação, compromisso, confusão e remissão.

Efeitos e Modos de Extinção das Obrigações

Efeitos decorrentes do vínculo obrigacional e pessoas sujeitas a ele e meios de solver as obrigações.

Obrigações quanto ao Conteúdo e Reciprocamente Consideradas

Obrigação de meio, de resultado e de garantia, obrigação principal e acessória e seus efeitos jurídicos.

Obrigações em relação à Pluraridade de Sujeitos

Obrigações divisíveis, indivisíveis e seus efeitos, obrigação solidária e suas fontes, solidariedade ativa e passiva, recíploca ou mista.

Obrigações quanto aos Elementos Acidentais

Generalidades, obrigação condicional, modal e obrigação a termo.

Obrigações quanto ao Modo de Execução e Tempo de Adimplemento

Obrigação simples e cumulativa, alternativa, momentânea ou instantânea e de execução continuada.

Obrigações quanto ao seu Objeto

Espécies de prestação de coisa, obrigação de dar coisa certa e incerta, de restituir, de contribuir, de solver dívida em dinheiro, de fazer e de não fazer, líquida e ilíquida.

Obrigações em Relação ao seu Vínculo

Obrigação civil e seus sujeitos, obrigação moral e natural.

Noções Gerais das Obrigações

Conceito, direitos reais, ônus reais, eficácia real, fontes e classificação das obrigações.

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