Noções gerais, modalidades, efeitos, extinção da relação obrigacional, mora, perdas e danos, transmissão das obrigações.
Cessão do crédito, cessão do débito e cessão de contrato.
Perdas e Danos e Cláusula Penal
Noções, fixação da indenização por perdas e danos, liquidação do dano e cláusula penal.
Consequências da Inexecução das Obrigações pelo Devedor e Mora
Inadimplemento da obrigação, responsabilidade contratual, mora do devedor e mora do credor, juros, purgação da mora, cessão da mora.
Extinção da Relação Obrigacional sem Pagamento
Prescrição, caso fortuito e força maior, condição resolutiva ou de termo extintivo, execução forçada por intermédio do Judiciário.
Pagamento como meio de Extinguir a Obrigação
Conceito, requisitos, tempo, lugar, prova, repetição, consignação, sub-rogação, dação em pagamento, novação, compensação, transação, compromisso, confusão e remissão.
Efeitos e Modos de Extinção das Obrigações
Efeitos decorrentes do vínculo obrigacional e pessoas sujeitas a ele e meios de solver as obrigações.
Obrigações quanto ao Conteúdo e Reciprocamente Consideradas
Obrigação de meio, de resultado e de garantia, obrigação principal e acessória e seus efeitos jurídicos.
Obrigações em relação à Pluraridade de Sujeitos
Obrigações divisíveis, indivisíveis e seus efeitos, obrigação solidária e suas fontes, solidariedade ativa e passiva, recíploca ou mista.
Obrigações quanto aos Elementos Acidentais
Generalidades, obrigação condicional, modal e obrigação a termo.
Obrigações quanto ao Modo de Execução e Tempo de Adimplemento
Obrigação simples e cumulativa, alternativa, momentânea ou instantânea e de execução continuada.
Obrigações quanto ao seu Objeto
Espécies de prestação de coisa, obrigação de dar coisa certa e incerta, de restituir, de contribuir, de solver dívida em dinheiro, de fazer e de não fazer, líquida e ilíquida.
Obrigações em Relação ao seu Vínculo
Obrigação civil e seus sujeitos, obrigação moral e natural.
Conceito, direitos reais, ônus reais, eficácia real, fontes e classificação das obrigações.
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