Direito Civil

Direito de Família

Noções gerais, direito matrimonial, casamento, regimes, separação, divórcio, concubinato, direito parental, direito assistencial.

Direito das Sucessões

Conceitos básicos, sucessão legítima, sucessão testamentária e liquidação da herança.

Teoria Geral do Direito Civil

Noções de Direito Civil, Lei de Introdução ao Código Civil, pessoas, bens, fatos jurídicos, atos jurídicos e negócio jurídico.

Direito das Obrigações

Noções gerais, modalidades, efeitos, extinção da relação obrigacional, mora, perdas e danos, transmissão das obrigações.

Teoria das Obrigações Contratuais

Princípios fundamentais dos contratos, formação, classificação, efeitos, extinção da relação contratual, modalidades, obrigações extracontratuais, atos ilícitos.

Direito das Coisas

Posse, propriedade, condomínio, propriedade resolúvel, literária, científica e artística, direitos reais sobre coisas alheias.

Todas as doutrinas organizadas por assunto