Capas de processos trabalhistas terão cores diferentes

Notícias - Direito Processual Trabalhista - Terça-feira, 9 de agosto de 2005

Entre as futuras deliberações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que terão de ser seguidas obrigatoriamente pelas instâncias ordinárias, está uma medida simples, mas que poderá ter importante papel na agilização das milhares de causas trabalhistas em tramitação no País. Trata-se da adoção de capas com cores específicas para cada tipo de ação ou recurso.

De acordo com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, com a adoção de capas coloridas a identificação e seleção dos processos serão facilitadas, com repercussão positiva sobre seu desfecho. Haverá também cores diferentes para identificar processos trabalhistas que estejam na fase de conhecimento e na fase de execução.

Matérias relacionadas

Sistema Unificado de Cálculo Trabalhista será tema de reunião

A utilização do Sistema Unificado de Cálculo Trabalhista será um dos principais temas a ser discutidos pelo Conselho Superior da Justiça do...

Peritos defendem autonomia para profissão

Representantes de vários órgãos e associações de peritos defenderam a autonomia da atividade em relação à Polícia Civil, em audiência...

Livro e jornal podem ter isenção total de ICMS

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou hoje a isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de...

Sindicato pode ter estímulo para participar de reunião em órgão internacional

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na semana passada o Projeto de Lei 3883/04, que permite ao representante de...

Promulgada Emenda Contitucional nº 48, com o Plano Nacional de Cultura

O Congresso Nacional acaba de promulgar a Emenda Constitucional 48, que prevê a elaboração do Plano Nacional de Cultura. O presidente do...

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

O Projeto de Lei 5846/01, que proíbe as empresas de telefonia de cobrarem a ligação feita com o objetivo de obter número de telefone alterado por...

Projeto dá nova oportunidade de adesão a acordo do FGTS

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 261/05, do deputado Nilton Baiano (PP-ES), que amplia o prazo para a assinatura do termo de adesão...

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Chegou ao Superior Tribunal de Justiça um pedido de habeas-corpus em favor do filho de Pelé, Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos...

Em aprovação novo tratado de extradição com o Peru

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última terça-feira (9) um novo tratado de extradição entre Brasil e...

Comissão analisa projeto sobre piso para honorários médicos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pode votar hoje projeto de lei que determina aos planos de saúde o pagamento de um piso...

Temas relacionados

Notícias

Direito Processual Trabalhista

Outras matérias

Todas as matérias organizadas por assunto


Central Jurídica

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade