Comissão aprova acordo de turismo entre Brasil e Síria

Notícias - Direito Internacional - Sexta-feira, 23 de setembro de 2005

A comissão de Turismo e Desporto aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1758/05, que ratifica o acordo entre o Brasil e a Síria na área de turismo, assinado naquele país em 2003.

O relator do projeto, deputado Marcelo Teixeira (PMDB-CE), afirmou que os compromissos assumidos no acordo vão facilitar a abertura de oportunidades para o aperfeiçoamento dos profissionais, das autoridades e dos pesquisadores brasileiros na área do turismo. O relator ressaltou ainda a importância da atividade turística para a economia nacional e o possível aumento do fluxo de turistas no Brasil.

O acordo prevê que os dois governos terão o compromisso de promover a troca de informações sobre a legislação do setor de turismo, facilitar o intercâmbio de especialistas e estudos na área e criar de um grupo de trabalho com representantes e peritos dos dois governos.

A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania e será analisada pelo Plenário da Câmara.

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