Julgados - Direito Penal - Segunda-feira, 19 de dezembro de 2005
O 1º Tribunal do Júri do Rio condenou na madrugada de sábado (dia 17 de dezembro) o holandês Hein Bart Korpershoek a sete anos e sete meses de reclusão, em regime integralmente fechado. Ele foi julgado por ter arremessado flechas contras os jovens Francisco Alves dos Santos e Gustavo Pimentel, em julho de 1995, na Praça Cacilda Becker, conhecida como quadrado da Urca, causando-lhes sérias lesões. A júri foi presidido pelo juiz Fábio Uchôa Montenegro e a acusação foi feita, dessa vez, pelo promotor público Marcus André Chut. O holandês poderá, no entanto, recorrer da sentença em liberdade.
Por maioria de seis votos, os jurados reconheceram que o acusado arremessou flechas contra Francisco Alves dos Santos, causando-lhe as lesões descritas nos autos de Exame de Corpo Delito e que agindo assim, iniciou um crime de homicídio que não se consumou "por circunstâncias alheias à sua vontade". Por quatro votos a três, o júri reconheceu também que o crime foi praticado por motivo fútil, negando porém que tenha sido com recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Por unanimidade, o Conselho de Sentença reconheceu ainda que o crime foi praticado contra criança e afastou atenuantes em favor do réu.
Em relação ao crime praticado contra Gustavo Pimentel, houve apenas uma diferença, já que o corpo de jurados reconheceu que o crime, nesse caso, foi praticado por motivo fútil e com recurso que impossibilitou a defesa de Gustavo. Os votos dos demais quesitos foram idênticos ao da primeira vítima. O Conselho de Sentença, por maioria de seis votos, não reconheceu porém que a testemunha Paulo Ramos Guerra tenha prestado falso testemunho.
Por ser réu primário e não possuir maus antecedentes, o juiz Fábio Uchôa reduziu a pena, inicialmente fixada em 12 anos, para sete anos e sete meses. Ele não decretou a prisão preventiva do réu, por considerar que o mesmo compareceu e cumpriu a todos os atos processuais, inexistindo razão ou fato que justificasse a decretação de sua prisão nessa fase processual. O holandês poderá recorrer em liberdade.
Segundo o Ministério Público, os adolescentes promoviam uma bagunça na Praça da Urca, e por isso, o holandês, que mora num dos edifícios em frente à praça, teria cometido as duas tentativas de homicídio. Os dois jovens foram socorridos a tempo e resistiram aos ferimentos. Um deles, inclusive, necessitou fazer várias cirurgias. O holandês, porém, durante o julgamento, disse que nunca praticou arco e flecha e que já teve flechas de modelo indígena para decoração da sua casa, mas que já as teria jogado fora e que não eram de competição, como as usadas nos crimes.
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