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Listando notícias e julgados de Diversos
Exibindo 367 resultados em 13 páginas
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Morre o deputado Ricardo Fiúza
Polícias da Câmara e do Senado podem ter permissão para comprar arma
Proposto salário mínimo de R$ 340,00
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Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano
Portadores de deficiência poderão ter bolsas de estudo
Projeto restringe cenas de nudez na televisão
Uniformes de escolas públicas poderão ter patrocínio de empresas
Exercício da função de jurado pode trazer direitos e vantagens
Vestibulares das universidades federais podem ocorrer no mesmo dia
Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos
Municípios poderão receber compensação por presídios
Judiciário de Mato Grosso cumprirá lei do nepotismo
Loteamento suburbano pode ser mais acessíveis à população de baixa renda
Advogado defende anulação do processo contra Dirceu
Ensino deve estar ligado a empregos, diz técnico
Conjuntos habitacionais podem ser obrigados a ter escolas
Partido pode ser proibido de cobrar de filiado servidor
Distrito Federal conquista terceiro título do Campeonato Nacional da OAB
Câmara lança programa para pesquisa da legislação
Câmara aprova título de herói da Pátria para Santos Dumont
Atividade de aqüicultura pode ter tarifa especial de energia
Estudante inadimplente pode ter benefício
Idoso pode ter preferência na restituição do Imposto de Renda
Câmara aprova avaliação periódica das escolas privadas
Vítimas de enchentes podem ter benefício governamental
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