Noções de Direito Civil, Lei de Introdução ao Código Civil, pessoas, bens, fatos jurídicos, atos jurídicos e negócio jurídico.
Forma e Nulidade do Negócio Jurídico
Prova do ato negocial, elementos acidentais, condições, termo, modo ou encargo, nulidade, convalidação, ratificação, ato inexistente e ineficaz, ato ilícito,
Defeitos do Negócio Jurídico - Vícios do Consentimento
São vícios do consentimeto o erro, dolo, coação, simulação e fraude contra credores.
Conceito, classificação, interpretação, elementos constitutivos, capacidade do agente, objeto lícito e possível, consentimento.
Ato Jurídico em Sentido Estrito
Conceito, atos materiais ou reais, participações, ato e negócio jurídico.
Fato Jurídico em Sentido Estrito
Conceito, prescrição, prazos, requisitos e efeitos, causas interruptivas, suspensivas e impeditivas, ações imprescritíveis, decadência e seus efeitos.
Teoria Geral dos Fatos Jurídicos
Fato jurídico em sentido amplo, fato natural e humano, aquisição de direitos, expectativa de direito, modificação dos direitos e extinção dos direitos.
Bens corpóreos e incorpóreos, móveis e imóveis, fungíveis e infungíveis, consumíveis e inconsumíveis, divisíveis e indivisíveis, principais e acessórios, particulares e públicos, benfeitorias e frutos.
Conceito, fundações particulares, sociedade civil e comercial, associações, empresa pública, sociedade de economia mista, capacidade e responsabilidade da pessoa jurídica e domicílio.
Pessoa, personalidade jurídica e capacidade, direitos da personalidade, pessoa natural, proteção aos incapazes, emancipação, nascituro, nome, estado da pessoa, domicílio, extinção da personalidade.
Lei de Introdução ao Código Civil - LICC
Conteúdo de funções, aplicação, interpretação e integração das normas jurídicas, analogia, costume, princípios gerais do direito, eqüidade, vigência da lei, revogação, conflito de normas e relação jurífica.
Direito positivo, objetivo e subjetivo, teorias, fontes do direito, norma jurídica e sua classificação, princípios e divisões do direito civil.
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