Direito Civil - Direito das Sucessões

Conceitos básicos, sucessão legítima, sucessão testamentária e liquidação da herança.

Da liquidação da Herança

Inventário, inventariança, administrador provisório, arrolamento, inventário negativo, sonegação, partilha, colação, sobrepartilha e cumulação de inventário.

Legado

Conceito, objeto, espécies, efeitos, direito de acrescer, substituição hereditária e seus princípios.

Codicilo

Conceito, objeto e revogação.

Ineficácia do Testamento

Revogação, caducidade, nulidade, testamenteiro, capacidade civil, nomeação, aceitação, direitos, obrigações e destituição.

Disposições Testamentárias

Regras gerais, formas de nomeação, cláusulas, exclusão da sucessão, pluralidade de herdeiros, regras interpretativas e redução das disposições testamentárias.

Da Sucessão Testamentária

Conceito, normas reguladoras, restrições, testamento, capacidade testamentária, condições, deserdação e revogação.

Da Sucessão Legítima

Conceito, vocação dos herdeiros legítimos, descendentes, ascendentes, cônjuge, colaterais, sucessão do Estado, representação e sua finalidade.

Da Sucessão em Geral

Conceito, espécies, abertura da sucessão, transmissão da herança, inventário, foro competente, nomeação, indignidade, deserdação, anulação, revogação, renúncia, cessão, herança jacente e vacância.

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